Neste quadro informamos toda semana a publicação de algumas das normas mais importantes localizada por nosso banco de dados nos escopos de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Qualidade, Responsabilidade Social, Energia e Segurança de Alimentos.. Hoje disponibilizaremos duas deliberações normativas do COPAM.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
NR 11: Transporte manual de cargas
Continuando com nossa série de artigos sobre as Normas Regulamentadoras, trataremos hoje da NR 11, que trata da segurança para o transporte, manuseio, movimentação e armazenagem de materiais. Iremos focar em uma importante parte desta norma no que se refere a segurança, saúde e integridades de profissionais que realizam o transporte manual de sacas Conheça […]
Comissão faz mudanças nas normas regulamentadoras 12 e 22
Brasília/DF – A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), reunida no Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20), aprovou mudanças na NR 12 e NR 22, respectivamente no que se refere ao transporte de cargas e à atualização de termos na nomenclatura utilizada em itens do Plano de Atendimento a Emergências.
O engenheiro pode se responsabilizar por obra ou serviço fora da jurisdição do CREA onde possui registro?
Confira neste artigo se um engenheiro pode se responsabilizar por um serviço realizado fora da jurisdição do CREA em que já possui registro.
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, de autoria do Partido Socialismo […]
Corpo de Bombeiros – RJ disponibiliza Normas Técnicas para consulta pública
O corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro ( CBM – RJ) disponibilizou 48 notas técnicas para consulta pública. As Normas Técnicas estarão disponíveis para consulta e comentários até o dia 19/09. Bombeiro civil: a empresa é obrigada a contratar este profissional?
Reforma trabalhista: Gestantes podem trabalhar em locais insalubres?
A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República em 14 de Julho de 2017, trouxe um tema de grande relevância e controvérsia, que é o trabalho de gestantes em locais insalubres. Veja neste artigo o que diz o conteúdo Lei. Atualizado em 25.05.2021 Esse assunto tem gerado diversos debates quanto às alterações promovidas em nossa […]
MPT intensifica ações para garantir o banimento do amianto
Brasília/DF – Ministério Público do Trabalho irá intensificar as inspeções e ajuizamento de ações contra empresas para garantir o total banimento do amianto em território brasileiro. Na tarde de quinta-feira, dia 24, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que não há níveis toleráveis de exposição ao amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade de […]