As empresas que possuem refeitório ou restaurante – próprio ou terceirizado – e que armazenam, manipulam e preparam carnes refrigeradas não estão abrangidas pelos conceitos da NR 36. Esta norma é aplicável apenas a matadouros, frigoríficos e similares, onde há o abate e processamento de carnes e derivados.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Quem deve exercer a função de responsável pela elaboração e implementação do PGRSS?
A Resolução Federal CONAMA 358/05 e a Resolução ANVISA 306/04 estabelecem que o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) seja elaborado e implementado por profissional com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar.
Aspectos da Ação Civil Pública Ambiental
O meio ambiente é tratado como um bem maior da sociedade pela Constituição Federal de 1988, sendo sua degradação cada vez mais intolerável e passível de remediações e utilização de instrumentos diversos à sua recomposição. Nesse sentido, tal necessidade originou a criação de meios jurídicos para a proteção do meio ambiente, surgindo, além de leis […]
Veja quem pode elaborar PGRS
Atualizado em 21.12.2021 Você sabe quais são os responsáveis técnicos pela elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? No artigo de hoje vamos falar sobre como funciona a elaboração de um PGRS. Confira!
Todo produtor de mudas e sementes deve se registrar no RENASEM?
Acompanhe neste artigo o responsável que precisa se registrar no RENASEM no mesmo de mudas e sementes! Como se registrar no RENASEM O RENASEM é o Registro Nacional de Sementes e Mudas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mas quais profissionais devem realizar esse cadastro? De acordo com o art. 4º do Decreto Federal […]
5 dicas úteis para planejar o transporte de resíduos e produtos perigosos
Para transportar resíduos e produtos considerados perigosos pela legislação, é preciso seguir algumas regras e cuidados por questão de segurança e ambientais. Acompanhe agora as principais dicas para transporte de resíduos e produtos perigosos 😉
Ficha de Emergência x FISPQ: entenda a diferença!
Entenda a diferença entre a Ficha de Emergência e a Ficha com Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) neste artigo.
Gestão de Segurança de Alimentos: um tema inadiável
A questão da Gestão de Segurança de Alimentos tem despertado enorme interesse e preocupação nos dias atuais, às mais diversas entidades do setor público e privado. E neste artigo vamos explicar o motivo que está relacionado ao conceito de higiene que adquiriu ao longo dos tempos. A falta de zelo e gerenciamento correto da segurança de […]