A nova norma ISO 45001 – direcionada para sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional, vai substituir a atual OHSAS 18001 e essa novidade tem deixado muitas pessoas confusas e curiosas para saber o que vai acontecer na transição.
Pensando nisso, preparamos um guia completo com todas as informações que você precisa saber.
Além disso, vamos disponibilizar o nosso e-book “OHSAS 18001 e ISO 45001: principais mudanças“, destacando os benefícios da nova norma e como a Ius Natura pode ajudar a sua empresa no processo de transição.
A ISO 45001 é o novo padrão criado pela Organização Internacional de Normalização para Saúde e Segurança no Trabalho que vem aprimorar o Sistema de Gestão em SST e torná-lo mais eficiente e melhor aplicável.
Embora trate praticamente do mesmo escopo da OHSAS 18001 – norma para gerenciamento de riscos e perigos e Saúde e Segurança Ocupacional – a ISO 45001 possui características distintas e, por isso, não é considerada “revisão” ou atualização.
O que é a ISO 45001?
ISO é uma sigla em inglês para “Organização Internacional de Normalização“.
O Brasil teve acesso às normas ISO através da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A ISO 45001 é uma norma internacional que foca na melhoria do desempenho das empresas em termos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Assim, ela é uma ferramenta indicada para qualquer tipo de organização, independentemente do porte ou segmento.
Essa norma foi desenvolvida com base em dados coletados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o aumento dos acidentes do trabalho.
Segundo a norma, a empresa é responsável pela saúde e segurança dos trabalhadores, principalmente no que diz respeito às atividades por eles realizadas.
Com o objetivo de gerenciar perigos e riscos provenientes do ambiente de trabalho, ela traz uma nova estrutura para facilitar a integração com outras normas de Sistema de Gestão, como a ISO 14001.
Assim, essa norma tem o objetivo de auxiliar as empresas a repensarem seus processos, com vistas a diminuir as doenças ocupacionais e os acidentes no trabalho.
E por que um Sistema de Gestão é tão importante?
Sua aplicação busca aperfeiçoar e otimizar os mecanismos de gestão e controle das empresas em tudo aquilo que se refere à proteção e saúde dos trabalhadores, ressaltando o atendimento aos requisitos legais e indo além com procedimentos de boas práticas.
E com conteúdo único, a ISO 45001 se torna um importante instrumento de trabalho para empresas que desejam aprimorar seu desempenho de SST.
De forma geral, a norma aborda requisitos para assegurar um trabalho seguro e saudável para todos os funcionários, independentemente de hierarquia e visitantes.
Para isso, ela recomenda a importância monitorar todos os fatores (internos e externos) que podem resultar em doenças, lesões amenizando os efeitos adversos sobre a condição física, mental e cognitiva de uma pessoa.
Alguns benefícios para investir na ISO 45001
Listaremos abaixo alguns dos diversos benefícios que a empresa terá ao realizar a implantação de um Sistema de Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional:
- Prevenção e redução de acidentes: com um sistema de gestão em Saúde e Segurança do Trabalho, há maior garantia de que o trabalhador poderá realizar suas atividades com o menor risco de acidente possível.
- Redução de custos/prejuízos financeiros: Um ambiente de trabalho seguro reduz acidentes, o que diminui custos com afastamentos e possíveis ações judiciais.
- Melhoria na visibilidade da empresa: Uma empresa com um sistema de gestão de SST, que consegue reduzir acidentes e incidentes envolvendo sua marca obtém maior credibilidade e maior competitividade no mercado.
- Qualidade: Se o trabalhador tem uma condição de trabalho segura, o seu trabalho tende a ser realizado com mais qualidade, pois tem segurança no que está fazendo.
- Reconhecimento internacional: Uma empresa certificada na ISO 45001 terá uma vantagem competitiva com contratos internacionais, por atender a um padrão global de gerenciamento de SST.
- Melhorar o gerenciamento de riscos: A empresa conseguirá um gerenciamento mais efetivo observando essa norma.
A aplicabilidade da ISO 45001 na empresa se dará através:
- De desenvolver e implementar uma política de SST;
- Do envolvimento da alta direção, que deverá mostrar liderança e comprometimento no sistema de gestão de SST;
- De estabelecer processos que observem o contexto e que verifique os riscos/oportunidades;
- Em determinar os perigos/riscos de SST associados às atividades, de forma a eliminá-los ou minimizar os potenciais efeitos deles;
- Da maior conscientização dos perigos/riscos de SST e dos controles operacionais associados a eles, através de informação, treinamento e comunicação;
- Do desenvolvimento e apoio de uma cultura de segurança e saúde ocupacional na organização;
- Da avaliação de desempenho de SST;
- De visar a melhoria contínua.
ISO 45001 X OHSAS 18001
A equipe da Ius Natura estudou as duas normas e listou as principais mudanças entre elas:
Existem muitas diferenças que precisam ser pautadas, mas a principal delas é que na ISO 45001 concentra se na interação entre uma organização e seu ambiente de negócios, enquanto a OHSAS 18001 era direcionada à Gestão de Riscos de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho e outros problemas internos.
A nova norma tem o objetivo de se consolidar como uma referência internacional em SSO (Saúde e Segurança Ocupacional), principalmente por introduzir o Anexo SL ao seu escopo, já utilizado pelas outras ISOs (14001 e 9001).
Além disso, há outras quatro principais diferenças:
- A ISO 45001 é baseada em processos – a OHSAS 18001 é baseado em procedimento;
- A ISO 45001 é dinâmica em todas as cláusulas – a OHSAS 18001 não é;
- A ISO 45001 considera riscos e oportunidades – a OHSAS 18001 trata exclusivamente de risco;
- A ISO 45001 inclui as opiniões das partes interessadas – a OHSAS 18001 não.
E o que a ISO 45001 propõe de novo?
Acreditamos que a principal novidade da nova norma é a aplicação da Estrutura do Anexo SL, já mencionada acima.
Porém, há outras inovações que vamos abordar abaixo:
- Alinhamento dos padrões de normas nacionais de SSO: compilar a variedade de normas de SSO em uma única para reduzir a fragmentação do mercado;
- Por meio do Anexo SL, a norma destaca a importância de levar em consideração a organização como um todo, como compreender que há outros impactos diretos no SSO além dos internos.
Dessa forma, é preciso considerar a sociedade como um todo, pois a atividade uma organização afeta as comunidades ao redor;
- Mais contribuição: a ISO 45001 foca na importância do apoio de todos os colaboradores na implantação do Sistema de Gestão de SSO.
A integração deve fazer parte da cultura organizacional.
E qual a sua estrutura?
A estrutura da ISO 45001, conforme exposto acima, segue o Anexo SL.
Isso faz com que esteja com estrutura padronizada/integralizada com as das últimas atualizações da ISO 9001 e ISO 14001.
Sendo assim, a estrutura é a seguinte:
- Escopo
- Referência Normativa
- Termos e Definições
- Contexto da Organização
- Liderança
- Planejamento
- Apoio
- Operação
- Avaliação de Desempenho
- Melhoria
E como se integrar à nova norma?
A expectativa é que ela se torne parte da norma comercial, independentemente se as organizações vão adotá-la ou não.
A nossa recomendação é que as empresas se mantenham conectadas às inovações.
Ela deve ser implementada gradualmente nos próximos três anos (até 2021).
A ISO 45001 e a OHSAS 18001 possuem padrões diferentes de abordagem, porém, um sistema de gerenciamento aplicado de acordo com a 18001 é uma base para a migração para ISO 45001.
A transição para a ISO 45001 significa restabelecer um novo Sistema de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.
E por ser uma norma que contempla um sistema formal, os benefícios são muitos, principalmente para a aplicação da teoria na prática.
A certificação será consequência de um bom trabalho e um endosso que demonstra às partes externas que a organização alcançou o cumprimento total do padrão estabelecido.
Passo a passo para implantar a ISO 45001
Como cada instituição possui uma cultura organizacional diferente, vamos estabelecer um passo a passo para o ajuste do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde.
- Leia a ISO 45001 – Ao ter contato com a norma, sua interpretação é mais clara e ajuda na aplicabilidade dela nas singularidades de uma organização;
- Avalie o atual Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional – Através da auto avaliação, é possível identificar os pontos que precisam ser melhorados e aqueles positivos que devem ser potencializados;
- Elabore um Plano de Ação – Após o diagnóstico do atual Sistema já é possível traçar um plano de ação para as áreas já determinadas.
A matéria de Requisitos Legais foi alterada na ISO 45001?
As disposições relacionadas a Requisitos Legais não sofreram alterações em sua essência, houve apenas paráfrases na nova norma sem inovações expressivas.
Portanto, vale realçar tópicos relativos a termos e definições e ao próprio item de requisitos legais.
Da mesma forma, assim como em outras normas, os Requisitos Legais se determinam de acordo com o lugar aplicável aos perigos e riscos de suas atividades dentro da organização.
Informação documentada
A ISO 45001 traz um novo termo, “Informação Documentada”, para substituir antigos termos usados em outras normas, como “Registro” em relação a “Documentos”.
Nas normas de versões anteriores, o termo “Registro” significava documentos necessários cujo registro e conservação eram necessários para prover a necessidade de conformidade com requisitos legais.
Já o termo “Documento” não sofreu alterações e na atual versão ambos se referem a “manter qualquer informação documentada”.
Trabalhador
A ISO 45001 traz um novo conceito de trabalhador.
De acordo com o item 3.3 da norma, trabalhador é qualquer pessoa que realiza o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho que estão sob o controle da organização.
Perigo e Risco
A nova norma traz sutis diferenças nos dois termos em relação a OHSAS 18001:
OHSAS 18001
3.6 perigo
Fonte, situação ou acto com um potencial para o dano em termos de lesões, ferimentos ou danos para a saúde (3.8), ou uma combinação destes.
ISO45001
3.19 perigo
fonte com potencial para causar lesões e problemas de saúde
OHSAS18001
3.21 risco
combinação da probabilidade da ocorrência de um acontecimento perigoso ou exposição(ões) e da severidade das lesões, ferimentos ou danos para a saúde (3.8), que pode ser causada pelo acontecimento ou pela(s) exposição(ões).
ISO45001
3.20 risco
Efeito da incerteza. Um efeito é um desvio esperado -positivo ou negativo.
Nota 2 de entrada: A incerteza é o estado, mesmo parcial, da deficiência de informação relacionada à compreensão ou ao conhecimento de um evento, sua consequência ou probabilidade.
Nota 4 de entrada: O risco é frequentemente expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento (incluindo mudanças nas circunstâncias) e da “probabilidade” associada (conforme definido no ABNT ISO Guia 73:2009, 3.6.1.1), de ocorrência.
*Feito por Ingrid Stockler e Tatyanne Werneck
