Segundo o governo, as alterações nas normas regulamentadoras aumentam a competitividade das empresas brasileiras, mas ainda preservam a segurança e saúde do trabalhador. Será?
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NR 13 | Periodicidade das Inspeções de Segurança para Vasos de Pressão
Você já ouviu falar em gestão estrutural de vasos de pressão? Este é um assunto tratado especificamente na NR 13, que gera muitas dúvidas devido sua complexidade. Assim, criamos uma série para explicar sobre a segurança de cada equipamento e o artigo de hoje é a parte II, sobre inspeções de segurança para vasos de pressão.
NR 16 | O que caracteriza o Risco de Periculosidade?
Neste artigo, vamos explicar o que é periculosidade, o que são consideradas atividades que oferecem risco de periculosidade e como pode ser feito o pagamento do adicional ao trabalhador. A Norma Regulamentadora 16 trata de Atividades e Operações Perigosas. Ela apresenta um anexo com todas as atividades que oferecem riscos de periculosidade e a justificativa […]
NR 20 | Como estruturar o prontuário de instalações?
Todo trabalho que envolve produtos inflamáveis requer muito planejamento e segurança! Por isso, a NR 20 foi instituída a fim de regulamentar atividades voltadas a combustíveis e inflamáveis. Dentre os cuidados exigidos na gestão de segurança imposta pela NR 20, está o prontuário de Instalações e será o tema do nosso artigo. A Norma Regulamentadora […]
A utilização do Diamante de Hommel é obrigatória?
Se você chegou até este artigo, é porque provavelmente possui algum conhecimento sobre produtos químicos e já ouviu falar em Diamante de Hommel, acertamos?! E aqui é o lugar certo para tirar dúvidas sobre essa nomenclatura peculiar, digamos. 😉
STF anula parte de súmula TST sobre adicional de insalubridade
A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho.
Preciso atender as normas técnicas?
No trabalho de consultoria jurídica que realizamos, somos muito questionados sobre a obrigatoriedade de atendimento a normas técnicas, uma vez que estas não são consideradas normas legais.
Embargo e Interdição, qual a diferença entre estas duas sanções previstas na NR 03?
Você sabe o que é embargo e interdição? Quais são as diferenças segundo a NR 3, principalmente após a alteração da NR? Confira tudo aqui neste artigo!