Voltando aos nossos artigos sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, trataremos neste artigo sobre a NR 16. Essa norma dispõe sobre atividades e operações perigosas (especialmente inflamável), insalubridade e adicional de periculosidade.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
NR 22 – Principais Alterações Promovidas Pela Portaria MTE Nº 225/2024
Como amplamente sabido, as Normas Regulamentadoras (NRs) são a parcela da legislação federal brasileira à qual compete a regulamentação da saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas funções. A NR 22, por sua vez, é a Norma Regulamentadora que estabelece às condições de saúde e segurança para os envolvidos em atividades de mineração. […]
Normas Regulamentadoras I Portaria MTP Nº 806 altera redação de 7 NRs
O Diário Oficial da União, publicou ontem, dia 19/04/2022, a Portaria MTP Nº 806 que altera a redação das Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 20, 22, 29, 32 e 34. Os novos textos normativos, tem como principal objetivo harmonizar as diretrizes do PGR. Quais Normas Regulamentadoras foram atualizadas? Sete textos de Normas Regulamentadoras passaram por […]
Nota Técnica do MTE explica sobre transição do PPRA para o PGR
Transição do PPRA para o PGR
Entrada em vigor do GRO acontece em janeiro de 2022
Foi determinado que algumas NRs que entrariam em vigor em agosto de 2021, agora entrarão em janeiro de 2022. Descubra quais são elas!
A explosão em Beirute: como evitar que essa tragédia se repita em nosso país?
O mundo viu com terror a enorme explosão na cidade de Beirute. Como evitar que essa tragédia se repita no Brasil? Veja as disposições legais aqui!
Você sabe o que é a Permissão de Trabalho?
Você sabe o que é a Permissão de Trabalho? Em quais casos ela deverá ser exigida, elaborada e apresentada? Descubra aqui.
Quais são as obrigações relacionadas ao uso do GLP?
Você sabe o que é o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP? Você sabe para que ele é utilizado? E quais são as obrigações relacionadas ao seu uso? Descubra aqui.