Entenda a diferença entre a Ficha de Emergência e a Ficha com Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) neste artigo.
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Cadastro Técnico Federal: o que é?
O assunto de hoje é um dos principais instrumentos de preservação e controle de qualidade ambiental existente em nosso país, o Cadastro Técnico Federal (CTF).
Inexigibilidade de outorga para uso de água do mar
Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.
Autorização ambiental para transporte interestadual de produtos perigosos
O transporte interestadual de produtos perigosos é uma atividade que ultrapassa o limite de Estados e/ou do Distrito Federal. Dessa forma, dúvidas surgem à respeito dos órgãos responsáveis pela regularização ambiental.
Meio Ambiente aprova regras para destinação de pilhas e eletroeletrônicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que trata da coleta e da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias e de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. É o que se chama de logística reversa (operação de retorno) de produtos descartados. Além de pilhas e baterias, são incluídos na proposta itens como […]