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Semana Mundial do Meio Ambiente

Semana Mundial do Meio Ambiente gera reflexão e celebração

Meio Ambiente

A Semana Mundial do Meio Ambiente foi instituída em junho de 1972 pela ONU (Organização das Nações Unidas), durante a Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, Suécia.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano contou com a presença de chefes de 113 países e de 400 instituições.

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Discussão acerca da Semana Mundial do Meio Ambiente

Durante o encontro – que ficou conhecido como Conferência de Estocolmo – foram estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo planeta:

Além disso, ficou evidente a necessidade que cada país tem em construir um arcabouço legal próprio voltado para a preservação.

Então, foi incorporada à Constituição da República Federativa do Brasil de 27 de maio de 1981, a diretriz que dedica um capítulo inteiro ao Meio Ambiente.

Destacamos o seu artigo 225:

“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

No Brasil, a Semana Mundial do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, através do decreto 86.028 que tem como finalidade aumentar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio brasileiro.

A Ius Natura, pioneira em gerenciamento de requisitos legais ambientais no Brasil, comemora mais uma vez junto com você esta importante data. Publicaremos, durante esta semana artigos, notícias e curiosidades sobre o tema. Fique por dentro e acompanhe a Ius Natura no Facebook e no Linkedin.

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