Como amplamente sabido, as Normas Regulamentadoras (NRs) são a parcela da legislação federal brasileira à qual compete a regulamentação da…
Você sabe o que é a dragagem? Quais são seus tipos? Você sabe quais são as regras para a operação…
Você sabe quais são os tipos de barragens? Para que são utilizadas? E quais legislações são aplicáveis? Descubra aqui tudo…
Informamos a publicação, em 12 de agosto de 2019, da Resolução ANM 13/19, que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a…
A NR 22 estabelece medidas para assegurar a SST na mineração e atividades correlacionadas à área. Neste artigo, vamos explicar…
Foi publicada em abril a Portaria MTb 210/19 que altera a NR 22 sobre aspectos de atividades mineradoras. Entendo ser…
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade…
O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise…
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