Legislação Ambiental

A importância do compliance ambiental corporativo

As práticas de compliance ambiental têm desempenhado um papel de suma importância atualmente, principalmente no que tange às mudanças e…

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Portaria 5/2017 | Padrões de potabilidade da água para consumo humano

Neste artigo, explicamos os padrões de potabilidade da água e o controle de análise em abastecimentos de Distribuição de Concessionárias…

6 anos atrás

Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização

A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade…

6 anos atrás

Inovações do Decreto 9.406/2018 | Recursos Minerais

O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise…

6 anos atrás

Dia Mundial do Meio Ambiente | Combate à poluição de plásticos

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho e, para este ano, a ONU faz…

6 anos atrás

Atenção ao prazo para inscrição de imóvel rural no CAR!

O Governo de Michel Temer decretou, novamente, a prorrogação da inscrição de imóvel rural no CAR - Cadastro Ambiental Rural,…

6 anos atrás

Entenda: o PGRS é protocolado ao órgão ambiental licenciador?

Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem…

7 anos atrás

Quais leis ambientais preciso cumprir? Nós te contamos aqui

Por que é importante para as empresas estarem em conformidade legal com as leis ambientais? Confira o artigo que preparamos…

7 anos atrás

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