As práticas de compliance ambiental têm desempenhado um papel de suma importância atualmente, principalmente no que tange às mudanças e a crescente conscientização do mercado consumidor e da população em geral. Dito isso, a relevância do compliance ambiental concentrará cada vez mais esforços de corporações e órgãos de estado. Esse esforço será tanto no que […]
Neste artigo, explicamos os padrões de potabilidade da água e o controle de análise em abastecimentos de Distribuição de Concessionárias e de Solução Alternativa Coletiva, com fundamento na nova Portaria 5/2017. Água potável significa consumo seguro e consciente, ou seja, que não oferece riscos à saúde do consumidor. Por ser um consumo necessário a todo […]
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.
O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho e, para este ano, a ONU faz um alerta sobre a poluição de plástico que tem sido um dos grandes desafios da humanidade e que toma conta do planeta. A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente acontece desde o dia […]
O Governo de Michel Temer decretou, novamente, a prorrogação da inscrição de imóvel rural no CAR – Cadastro Ambiental Rural, junto com a adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental). O prazo para ambos se encerra no dia 31 de dezembro de 2019. Saiba o que fazer para não perder a data!
Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.
Por que é importante para as empresas estarem em conformidade legal com as leis ambientais? Confira o artigo que preparamos sobre as normas legais que são exigidas nessa esfera.
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