Luís Paulo Sirvinskas é um jurista brasileiro e autor do livro Manual de Direito Ambiental. Considerando essa temática bastante atual, vamos apresentar neste artigo, resumidamente, a importância do direito ambiental e sua autonomia perante à sociedade.
A NR 22 estabelece medidas para assegurar a SST na mineração e atividades correlacionadas à área. Neste artigo, vamos explicar como configura o processo de prevenção e quais tipos de empresas são obrigadas a atender a norma.
Neste artigo, vamos explicar o que é periculosidade, o que são consideradas atividades que oferecem risco de periculosidade e como pode ser feito o pagamento do adicional ao trabalhador. A Norma Regulamentadora 16 trata de Atividades e Operações Perigosas. Ela apresenta um anexo com todas as atividades que oferecem riscos de periculosidade e a justificativa […]
Todo trabalho que envolve produtos inflamáveis requer muito planejamento e segurança! Por isso, a NR 20 foi instituída a fim de regulamentar atividades voltadas a combustíveis e inflamáveis. Dentre os cuidados exigidos na gestão de segurança imposta pela NR 20, está o prontuário de Instalações e será o tema do nosso artigo. A Norma Regulamentadora […]
Foi publicada em abril a Portaria MTb 210/19 que altera a NR 22 sobre aspectos de atividades mineradoras. Entendo ser uma matéria de grande relevância e interesse para os clientes, e uma proibição que já deveria existir, o olhar e a atenção das autoridades foram direcionados aos trabalhadores dos empreendimentos minerários somente após a tragédia […]
Foi publicada a Portaria nº 211, de 11 de Abril de 2019, que possibilita a emissão digital de determinados documentos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho. A validade destes é garantida por meio da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP).
A NR 17 regulamenta parâmetros sobre a psicofisiologia dos trabalhadores para garantir conforto no ambiente de trabalho, e muito se fala em ginástica laboral . Neste artigo, vamos esclarecer o que é essa prática, se ela é obrigatória e quem pode ministrá-la.
Seja bem-vindo a mais um Entrevista com Especialista E no artigo de hoje, conversamos com a bióloga botânica, Lilian Stockler, que possui experiência em gestão de banco de dados. Ela explicou um pouco sobre o que faz um biólogo, qual é o seu campo de atuação e a relação do trabalho com o compliance ambiental. Boa leitura!
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