Descubra neste artigo o que é a logística reversa, se há obrigatoriedade da adoção por empresas e quem está obrigado a estruturá-la.
Autor: Ius Natura
NR 15 | Operações e atividades insalubres
Neste artigo, vamos tratar de um assunto que atrai muito interesse tantos dos empregadores, devido aos custos, como aos empregados, pela possibilidade de aumento em seus salários: a NR 15 que dispõe sobre atividades insalubres.
O que muda com a reforma trabalhista?
A Ius Natura preparou para vocês uma análise didática do que muda com a Reforma Trabalhista, Lei Federal 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei Federal 5.452, de 1º de maio de 1943.
Qual ente deve autorizar a intervenção em APP localizada em área de manguezal?
É possível realizar a intervenção em APP (Área de Preservação Permanente) de manguezal? Esclarecemos esta dúvida neste artigo, acompanhe 🙂
Não consigo cadastrar no CTF: como resolver?
Descubra aqui sobre as hipóteses de impossibilidade de cadastro no CTF, registro de suma importância para diversos segmentos de atividades no que tange ao controle ambiental.
Como realizar a gestão das normas técnicas?
Para assegurar a conformidade legal de uma organização, é necessário levar em consideração as obrigações decorrentes de normas legais aplicáveis a ela, assim como de normas técnicas citadas por legislação aplicável com requisitos.
Preciso atender as normas técnicas?
No trabalho de consultoria jurídica que realizamos, somos muito questionados sobre a obrigatoriedade de atendimento a normas técnicas, uma vez que estas não são consideradas normas legais.
Como funciona o Programa de Conversão de Multas Ambientais?
A legislação sobre o Programa de Conversão de Multas Ambientais foi alterada e isso afeta muitas empresas. Confira neste artigo as principais mudanças!