Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura A Lei Federal 11.901/09, responsável pela regulamentação da profissão de bombeiro civil, determina que sua função é exclusivamente de prevenção e combate a incêndio:
Autor: Ius Natura
Gestão legal de efluentes líquidos
Por Paula Barros, Gerente de Contratos Ius Natura A geração de efluentes é um aspecto ambiental avaliado como crítico e significativo pela grande maioria dos nossos clientes, abrangendo setores variados da indústria (indústria alimentícia, indústria da celulose, mineração, entre outras) e também de outros setores. Assim, é necessário que se estabeleçam criteriosas medidas de controle […]
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual escolher?
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual das duas solicitar? Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura Em 02 de abril de 2014, foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária a Resolução ANVISA 16/14, com o objetivo de simplificar os pedidos de concessão, renovação, alteração, retificação de publicação e cancelamento de Autorização de […]
Outubro Rosa: a prevenção pode salvar vidas
A Ius Natura faz hoje uma breve pausa nas publicações de artigos jurídicos e se junta ao “Outubro Rosa”, importante campanha pela conscientização da população a respeito do câncer de mama.
Pecuária sustentável e inadiável
Como sabemos, a pecuária brasileira vive um momento extremamente favorável no que se refere ao alcance de mercados mundiais, posicionando o Brasil como um dos maiores produtores de carne do planeta, índices de exportação crescentes e expansão do capital produtivo, mesmo em época de crise econômica e diminuição do consumo interno. Nosso rebanho vem crescendo […]
Em quais hipóteses é permitido o uso do fogo em vegetação?
O Código Florestal (Lei 12.651/12) permite o uso do fogo apenas nas seguintes situações: I – quando autorizado pelo órgão estadual ambiental competente em práticas agropastoris ou florestais; II – quando aprovado pelo órgão gestor da Unidade de Conservação e previsto em seu plano de manejo, observada a caracterização de seu emprego como prática conservacionista […]
Para o Dia da Árvore: sobre queimadas e preservação
Por Laura Martins, colaboradora Ius Natura Ao pensar “setembro”, Guimarães Rosa provavelmente pensava “ipês”. Ipês e o vermelho do cerrado, dos Gerais. Mas há outra imagem icônica para este que é o último mês da estação seca: a do fogo se alastrando sem controle, devorando matas e plantações. Isso porque setembro é também o mês das […]
Resíduos orgânicos podem ser destinados para alimentação de animais?
A resposta é positiva, merecendo, no entanto, algumas considerações, porque a Portaria MINTER 53/79 proíbe a utilização de lixo “in natura” na alimentação animal. II – O lixo “in natura” não deve ser utilizado na agricultura ou na alimentação de animais.