Resolução CNRH 178/16 altera diretrizes de elaboração do Relatório de Segurança de Barragens

8 anos atrás

Publicada no DOU no dia 18 de outubro, a Resolução CNRH n° 178/16 modificou a redação dos art. 9° a 15…

Afastamento do trabalho: pressuposto para emissão da CAT?

8 anos atrás

Por Kesley Barbosa, advogado e Gerente Técnico da Ius Natura. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)[1] é um documento…

Anvisa publica alterações na lista de substâncias controladas aprovadas

8 anos atrás

Por: Ascom/Anvisa Publicada atualização de medicamentos controlados A atualização da lista de substâncias controladas publicada na última quinta-feira (20/10) traz as…

Aprovado projeto de lei que define regras para demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação

8 anos atrás

De: Agência Câmara Notícias Comissão aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…

Bombeiro civil: a empresa é obrigada a contratar este profissional?

8 anos atrás

Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura A Lei Federal 11.901/09, responsável pela regulamentação da profissão de bombeiro civil, determina que…

Gestão legal de efluentes líquidos

8 anos atrás

Por Paula Barros, Gerente de Contratos Ius Natura A geração de efluentes é um aspecto ambiental avaliado como crítico e…

Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual escolher?

8 anos atrás

Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual das duas solicitar? Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura Em 02…

Outubro Rosa: a prevenção pode salvar vidas

8 anos atrás

A Ius Natura faz hoje uma breve pausa nas publicações de artigos jurídicos e se junta ao “Outubro Rosa”, importante…

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