Trazemos neste artigo, o devido esclarecimento sobre o principal foco de dúvidas gerado pela Instrução Normativa IBAMA 05/18, após diversos questionamentos realizados junto ao nosso Setor Dúvida Legal.
Categoria: Conformidade Legal
Nós te ajudamos a garantir a conformidade legal do seu negócio! A fim de atender todas as obrigações da legislação aplicável.
Quais leis ambientais preciso cumprir? Nós te contamos aqui
Por que é importante para as empresas estarem em conformidade legal com as leis ambientais? Confira o artigo que preparamos sobre as normas legais que são exigidas nessa esfera.
Gestão de Requisitos Legais na ISO 14001
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Reforma trabalhista: o que muda na CLT no horário de almoço?
Saiba neste artigo, o que muda no intervalo para horário de almoço e descanso durante o expediente com a Reforma Trabalhista.
O que muda com a reforma trabalhista?
A Ius Natura preparou para vocês uma análise didática do que muda com a Reforma Trabalhista, Lei Federal 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei Federal 5.452, de 1º de maio de 1943.
Como realizar a gestão das normas técnicas?
Para assegurar a conformidade legal de uma organização, é necessário levar em consideração as obrigações decorrentes de normas legais aplicáveis a ela, assim como de normas técnicas citadas por legislação aplicável com requisitos.
Preciso atender as normas técnicas?
No trabalho de consultoria jurídica que realizamos, somos muito questionados sobre a obrigatoriedade de atendimento a normas técnicas, uma vez que estas não são consideradas normas legais.
Passo a passo infalível: Como gerenciar meus requisitos legais?
Realizar a gestão de requisitos legais é essencial para o planejamento estratégico e o gerenciamento de riscos de qualquer empresa. Dessa forma, preparamos este artigo com um passo a passo infalível do processo de atendimento legal segundo a Ius Natura!