• Login
  • Cadastre-se
  • comercial@iusnatura.com.br
  • +55 (31) 3280-3500
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
  • Clientes
  • Blog
  • Contato

O colaborador em gozo de férias pode se inscrever na CIPA?

Home / O colaborador em gozo de férias pode se inscrever na CIPA?
O colaborador em gozo de férias pode se inscrever na CIPA?
06 set

O colaborador em gozo de férias pode se inscrever na CIPA?

  • Ius Natura
  • Dúvida da Semana
  • Tags: CIPA, Colaborador em gozo de férias, NR 05

Sim. A NR 05 garante a liberdade de inscrição para todos os empregados da empresa e não há nenhuma ressalva ao profissional em gozo de férias, conforme a alínea “c” do item 5.40:

5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
(…)
c) liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante;

Quais as condições para o processo eleitoral da CIPA?

Há uma série de condições descritas no item 5.40 da NR 05, como a publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 dias ante do término do mandato em curso, e também:

• Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;
• Liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante;
• Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;

• Realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;
• Realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em
• Horário que possibilite a participação da maioria dos empregados;
• Voto secreto;
• Apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante do empregador e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral;
• Faculdade de eleição por meios eletrônicos;
• Guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos.

Confira outros artigos sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA!

Compartilhe este Post

  •   
← Artigo Anterior Próximo Artigo→

Artigos Relacionados

  • O que muda com a Instrução Normativa 05/18?
    O que muda com a Instrução Normativa 05/18? abril 19, 2018
  • Novo Código Florestal: O que muda com o julgamento de novas ações
    Novo Código Florestal: O que muda com o julgamento de novas ações março 27, 2018
  • Minha empresa precisa de licenciamento ambiental?
    Minha empresa precisa de licenciamento ambiental? março 13, 2018

Principais Categorias

  • Agropecuária
  • Conformidade Legal
  • Dúvida da Semana
  • Geral
  • Gestão de Requisitos Legais na OHSAS 18001
  • ISO 14001
  • ISO 22000
  • ISO 45001
  • Meio Ambiente
  • Norma da Semana
  • Normas Regulamentadoras – NRs
  • Normas Técnicas
  • Notícia
  • OHSAS 18001
  • Política
  • Qualificação de Fornecedores
  • Requisitos Legais
  • Responsabilidade Social
  • Saúde Ocupacional
  • Segurança de Alimentos
  • Segurança do Trabalho
  • Semana do Meio Ambiente
  • Sistema de Gestão
  • Popular
  • Recentes
  • Tags
  • Comissão aprova limite de emissão de poluentes para tratores Comissão aprova limite de emissão de poluentes para tratores maio 11, 2015
  • Projeto cria linha de crédito do BNDES para recuperação de nascentes Projeto cria linha de crédito do BNDES para recuperação de nascentes outubro 28, 2015
  • Adesão ao CAR é estendida até maio de 2016 Adesão ao CAR é estendida até maio de 2016 maio 11, 2015
  • Comissão aprova programa de ecoeficiência em escolas e universidades Comissão aprova programa de ecoeficiência em escolas e universidades maio 11, 2015
  • Decreto regulamenta licenciamento ambiental de competência da União Decreto regulamenta licenciamento ambiental de competência da União maio 11, 2015
  • O que muda com a Instrução Normativa 05/18? O que muda com a Instrução Normativa 05/18? abril 19, 2018
  • Gestão dos Requisitos Legais em Belo Horizonte Gestão dos Requisitos Legais em Belo Horizonte abril 19, 2018
  • Abril Verde: conscientização evita mortes e acidentes do trabalho Abril Verde: conscientização evita mortes e acidentes do trabalho abril 17, 2018
  • Gestão dos Requisitos Legais em Curitiba Gestão dos Requisitos Legais em Curitiba abril 17, 2018
  • Publicada portaria para criação do anexo III da NR 35 Publicada portaria para criação do anexo III da NR 35 abril 16, 2018
  • OHSAS 18001 - 38
  • ISO 14001 - 35
  • Meio Ambiente - 24
  • Segurança do Trabalho - 23
  • Normas Regulamentadoras - 22
  • Sistema CAL - 19
  • Requisitos Legais - 18
  • IBAMA - 15
  • Gestão de Requisitos Legais - 15
  • Sistema de Gestão - 13
  • Licenciamento Ambiental - 9
  • Saúde Ocupacional - 9
  • stf - 9
  • NR 12 - 8
  • Nrs - 7
  • qualificação de fornecedores - 7
  • Mineração - 7
  • Gerenciamento de Requisitos Legais - 7
  • Ministério do Trabalho - 6
  • Código florestal - 6
  • Acidente de trabalho - 6
  • Dia Mundial do Meio Ambiente - 5
  • Semana do Meio Ambiente - 5
  • Recursos Hídricos - 5
  • Resíduos - 5

Mais Publicações

  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • julho 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • outubro 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
Twitter
A Ius Natura agora também e está presente no Twitter. Siga em @iusnaturacal
Receba Dicas

Informações de Contato

  •   Rua São João Evangelista, 359
         São Pedro - Belo Horizonte/MG
  •   +55 31 3280-3500
  •   +55 31 3280-3501
  • contato@iusnatura.com.br

Navegue Mais

  • Quem Somos
  • Serviços
  • Clientes
  • Blog
  • Contato

Consultoria

Equipe descentralizada de consultores. Os melhores e mais renomados especialistas em gerenciamento de requisitos legais à sua disposição a partir de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campinas (SP) e Recife (PE)



Gestão Integrada



O Sistema de Gestão Integrada da Ius Natura é certificado pelo Bureau Veritas Certification.

Bureau Veritas Ius Natura - ISO 9001 - ISO 14001 - OHSAS 18001


Ius Natura © 2018. Todos os direitos reservados.
Scroll