O que acontece quando você presta informação falsa ou enganosa ao órgão ambiental? O Dr. João Paulo, advogado especialista em Direito Ambiental, explica as possíveis consequências do ato.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Maltratar animais é crime ambiental?
Praticar maus-tratos em animais configa realmente crime ambiental? Há punição para isso? Confira essa questão neste artigo!
Gestão Ambiental: conceitos importantes
O que é a gestão ambiental? E quais conceitos envolvem o tema? Te contamos tudo isso e muito mais no artigo de hoje! O trabalho que envolve a Gestão Ambiental nos moldes modernos é vital não só à correta manutenção e busca pelo desenvolvimento sustentável, mas também para integrar as presentes e futuras gerações a […]
Uso de motosserras: obrigações e penalidades
O uso de motosserras para as finalidades a que se propõe abrange uma série de obrigações legais absolutamente imprescindíveis. Usualmente tida no imaginário popular como grande “vilã” em favor do desmatamento, o que foi potencializado pelas atividades ilegais de supressão vegetal na Amazônia e outros biomas com grande repercussão mundial, é preciso diferenciar o […]
Aspectos da Ação Civil Pública Ambiental
O meio ambiente é tratado como um bem maior da sociedade pela Constituição Federal de 1988, sendo sua degradação cada vez mais intolerável e passível de remediações e utilização de instrumentos diversos à sua recomposição. Nesse sentido, tal necessidade originou a criação de meios jurídicos para a proteção do meio ambiente, surgindo, além de leis […]
5 dicas úteis para planejar o transporte de resíduos e produtos perigosos
Para transportar resíduos e produtos considerados perigosos pela legislação, é preciso seguir algumas regras e cuidados por questão de segurança e ambientais. Acompanhe agora as principais dicas para transporte de resíduos e produtos perigosos 😉
Ficha de Emergência x FISPQ: entenda a diferença!
Entenda a diferença entre a Ficha de Emergência e a Ficha com Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) neste artigo.
Responsabilidade no Controle de Resíduos I Entenda a quem pertence e o que é
O controle de resíduos promovido por nossa legislação é um dos pontos mais importantes a se considerar em um Sistema de Gestão Ambiental. Neste artigo falaremos sobre a responsabilidade civil, objetiva e solidária dos resíduos pelas organizações. Confira a importância da sua organização se atentar a responsabilidade de controle de resíduos! Atualizado em 17.03.2022 Responsabilidade […]