Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Por Renata Cassimiro Libânio, advogada e gerente de Contratos Corporativos na Ius Natura Sabemos que a Sustentabilidade se alicerça em um tripé composto dos aspectos ambientais, econômicos e sociais de uma atividade. Os aspectos sociais envolvem, dentre outros fatores, o cumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo as relativas à garantia de um ambiente de trabalho seguro […]
Por Tais Lima Martins Ferreira e Tatyanne de Mello Faria Werneck – Ius Natura A responsabilidade social na pecuária tem como objetivo principal assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, visando adotar medidas que proporcionem a qualidade e a segurança dos alimentos de modo a atender as demandas do mercado. Através das boas práticas inseridas […]
Atualizado 21.06.2022 Agropecuária sustentável, é possível? Saiba como a Gestão de Requisitos Legais pode impactar seu empreendimento no agronegócio mantendo suas atividades alinhadas coma sustentabilidade. No artigo de hoje, explicamos como manter sua organização em conformidade com as exigências legais e de forma sustentável. Agronegócio e normas ambientais O manejo adequado dos recursos naturais presentes […]
Luciano Silveira – Consultor Ius Natura Um dos temas mais importantes para o desenvolvimento do Agronegócio nacional diz respeito à regularização dos imóveis rurais frente ao texto do Novo Código Florestal, que tenta conciliar o interesse econômico dos produtores agropecuários com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
De: Agência Câmara Notícias Comissão aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5370/16, pelo qual a demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública. A lei atual prevê esse rito apenas para […]
Esta é uma questão que acarreta muitas dúvidas. Preciso também do aval do IBAMA se já tenho LO concedida pelo órgão estadual? A resposta é não. De acordo com a Resolução Federal CONAMA 237/1997, nenhuma atividade potencialmente poluidora será licenciada, simultaneamente, por mais de um ente federativo (Município, Estado ou União). É o que consta […]
Você sabe o que é uma audiência pública ambiental? É um termo que não é muito utilizado e por gerar dúvidas, decidimos dedicar este artigo para esclarecer o seu conceito, que é um instrumento democrático do processo de licenciamento ambiental.
O que é um alimento Halal? O que o distingue dos demais? Descubra tudo sobre o assunto no nosso artigo!
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