O Código Florestal (Lei 12.651/12) permite o uso do fogo apenas nas seguintes situações: I – quando autorizado pelo órgão estadual ambiental competente em práticas agropastoris ou florestais; II – quando aprovado pelo órgão gestor da Unidade de Conservação e previsto em seu plano de manejo, observada a caracterização de seu emprego como prática conservacionista […]
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Para o Dia da Árvore: sobre queimadas e preservação
Por Laura Martins, colaboradora Ius Natura Ao pensar “setembro”, Guimarães Rosa provavelmente pensava “ipês”. Ipês e o vermelho do cerrado, dos Gerais. Mas há outra imagem icônica para este que é o último mês da estação seca: a do fogo se alastrando sem controle, devorando matas e plantações. Isso porque setembro é também o mês das […]
Lavagem de uniforme profissional | Quem deve ser o responsável?
Para você que trabalha com uniforme – seja seu uso obrigatório ou não – já teve dúvidas sobre a responsabilidade da higienização?! Produzimos este artigo para esclarecer quem realmente deve realizar a lavagem de uniforme profissional, o empregador ou quem usa, o empregado? Boa leitura 😉
Prestar informação falsa ou enganosa ao órgão ambiental
O que acontece quando você presta informação falsa ou enganosa ao órgão ambiental? O Dr. João Paulo, advogado especialista em Direito Ambiental, explica as possíveis consequências do ato.