Entenda o que significou o Plenário do Supremo Tribunal Federal ter concluído o julgamento de ações sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Veja quais foram os principais pontos abordados.
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STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, de autoria do Partido Socialismo […]
Órgãos ambientais I Veja quais são e suas principais funções
Você sabe quais são os principais órgãos ambientais e suas funções? No artigo de hoje vamos esclarecer tudo sobre os órgãos da esfera federal, estadual e municipal relacionados ao Meio Ambiente. A importância dos órgãos ambientais É muito comum que ao ser notificado com algum auto de infração ambiental, pessoas ou empresas não saibam a […]
Entenda os impactos das queimadas no Pantanal
O Pantanal, em 2020, foi alvo de uma das maiores catástrofes de sua história, provocada pelo fogo. Entenda as causas e impactos das queimadas no Pantanal.
CONAMA revoga normas sobre APP e Irrigação!
O CONAMA teria revogado normas que tratam sobre as medidas de delimitação de APP e Irrigação! O que aconteceu? Descubra tudo aqui!
Você sabe o que é a compensação ambiental?
Neste artigo, discorremos sobre o que é e como é feita a compensação ambiental e quais são suas implicações.
Supressão de vegetação: Quais obrigações devem ser observadas?
Com o que precisamos nos preocupar quando pensamos em supressão de vegetação? Neste artigo, vamos falar sobre as principais características que interferem nessa atividade, além de estabelecer um passo a passo a ser seguido pelas empresas.
Noções básicas de Direito Ambiental
Luís Paulo Sirvinskas é um jurista brasileiro e autor do livro Manual de Direito Ambiental. Considerando essa temática bastante atual, vamos apresentar neste artigo, resumidamente, a importância do direito ambiental e sua autonomia perante à sociedade.