A gestão de requisitos legais é uma grande aliada na identificação da legislação brasileira aplicável às atividades exercidas por uma organização. Através do sistema de gestão, empresas de variados portes conseguem adequar suas atividades às leis brasileiras que são publicadas diariamente na esfera municipal, estadual e federal. Dessa forma, minimizam e evitam riscos de infrações […]
Tag: Legislação
A explosão em Beirute: como evitar que essa tragédia se repita em nosso país?
O mundo viu com terror a enorme explosão na cidade de Beirute. Como evitar que essa tragédia se repita no Brasil? Veja as disposições legais aqui!
Quais são as obrigações para a rotulagem de alimentos?
Você sabe quais são as obrigações para a rotulagem de alimentos? Quais os requisitos legais aplicáveis que devem ser cumpridos? Descubra aqui.
Você sabe quais são os documentos necessários para a construção civil?
Você sabe quais são os principais documentos necessários voltados à execução de obras em geral? E quais as obrigações decorrentes deles? Descubra aqui.
Drones | Quais são as regras para a operação?
Descubra neste artigo quais são as regras para a operação de aeronaves não tripuladas, como os drones.
Medida Provisória 905/19 | Alterações na legislação trabalhista
Confira no artigo de hoje a publicação da Medida Provisória 905/19, que altera disposições da legislação trabalhista e institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
Decreto Federal 10.030/19 | Produtos Controlados pelo Exército
Informamos a publicação do Decreto Federal 10.030/19, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Comando do Exército.
Preciso ter vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais na empresa?
O que determina a legislação sobre as vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais? Se a empresa é privada, ainda assim tem que ter vagas exclusivas para Portadores de Necessidades Especiais – PNEs?