Informamos a publicação do Decreto Federal 10.030/19, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Comando do Exército.
Tag: Legislação
Preciso ter vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais na empresa?
O que determina a legislação sobre as vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais? Se a empresa é privada, ainda assim tem que ter vagas exclusivas para Portadores de Necessidades Especiais – PNEs?
Você sabe os requisitos para limpeza de bebedouro?
Como a limpeza de bebedouro deverá ser feita? Quais parâmetros devem ser observados? Em qual periodicidade? Quais normas devem ser verificadas? No artigo de hoje trataremos sobre esses temas.
Resolução ANVISA/RDC nº 283 | Insumos farmacêuticos
Informamos a publicação da Resolução ANVISA/RDC 283 que disciplina sobre a investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em insumos farmacêuticos ativos (IFA) antagonistas do receptor de angiotensina II.
Noções básicas de Direito Ambiental
Luís Paulo Sirvinskas é um jurista brasileiro e autor do livro Manual de Direito Ambiental. Considerando essa temática bastante atual, vamos apresentar neste artigo, resumidamente, a importância do direito ambiental e sua autonomia perante à sociedade.
ISO 9001 | Descubra como aumentar a qualidade padronizando processos
Você sabe a finalidade da ISO 9001? Descubra neste artigo o que é o Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) e sua norma certificadora, a ISO 9001.
Como realizar a Gestão da Responsabilidade Social Empresarial?
Quem não gosta de trabalhar um ambiente agradável, que valoriza os colaboradores e a sociedade como um todo? Neste artigo, vamos tratar sobre Requisitos Legais em Responsabilidade Social Empresarial, destacando a norma SA 8000 e ISO 26000 que incentivam as organizações a desenvolver, manter e aplicar práticas socialmente aceitáveis no local de trabalho.
Escala Ringelmann ou Opacímetro: qual método devo utilizar?
Você já parou para pensar sobre o quanto um automóvel pode ser poluidor?! O veículo movido a diesel é o principal vilão na emissão de fumaça preta e por isso trazemos neste artigo uma discussão sobre qual aparelho de controle de emissão é mais funcional: a escala ringelmann ou opacímetro?