Você sabe quais são as obrigações para a rotulagem de alimentos? Quais os requisitos legais aplicáveis que devem ser cumpridos? Descubra aqui.
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Você sabe quais são os documentos necessários para a construção civil?
Você sabe quais são os principais documentos necessários voltados à execução de obras em geral? E quais as obrigações decorrentes deles? Descubra aqui.
Drones | Quais são as regras para a operação?
Descubra neste artigo quais são as regras para a operação de aeronaves não tripuladas, como os drones.
Medida Provisória 905/19 | Alterações na legislação trabalhista
Confira no artigo de hoje a publicação da Medida Provisória 905/19, que altera disposições da legislação trabalhista e institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
Decreto Federal 10.030/19 | Produtos Controlados pelo Exército
Informamos a publicação do Decreto Federal 10.030/19, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Comando do Exército.
Preciso ter vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais na empresa?
O que determina a legislação sobre as vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais? Se a empresa é privada, ainda assim tem que ter vagas exclusivas para Portadores de Necessidades Especiais – PNEs?
Você sabe os requisitos para limpeza de bebedouro?
Como a limpeza de bebedouro deverá ser feita? Quais parâmetros devem ser observados? Em qual periodicidade? Quais normas devem ser verificadas? Tratamos sobre esses temas neste artigo.
Resolução ANVISA/RDC nº 283 | Insumos farmacêuticos
Informamos a publicação da Resolução ANVISA/RDC 283 que disciplina sobre a investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em insumos farmacêuticos ativos (IFA) antagonistas do receptor de angiotensina II.