Luís Paulo Sirvinskas é um jurista brasileiro e autor do livro Manual de Direito Ambiental. Considerando essa temática bastante atual, vamos apresentar neste artigo, resumidamente, a importância do direito ambiental e sua autonomia perante à sociedade.
Blog
Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Quando comunicar acidente ambiental ao SIEMA?
Aconteceu um acidente ambiental. E aí? Quais procedimentos precisam ser feitos? Qual órgão é o responsável para se comunicar acidente ambiental? Tenho que pagar multa? Calma, porque neste artigo esclarecemos todas essas dúvidas 😉
Quais são os treinamentos de segurança do trabalho exigidos pelas NRs?
Você já precisou se especializar em algo para continuar desempenhando uma função no trabalho? Imaginamos que sim, porque tanto a legislação como o próprio mercado de trabalho têm exigido cada vez mais técnicas específicas dos profissionais. E neste artigo, mostramos alguns treinamentos de Segurança do Trabalho e do Meio Ambiente que são obrigatórios pelas normas legais.
Uso de Cronotacógrafo é obrigatório?
Neste artigo, tratamos sobre o uso do cronotacógrafo: o que é, como opera, se o cronotacógrafo é obrigatório e qual legislação trata desta matéria. O que é o cronotacógrafo? De acordo com o Inmetro, o cronotacógrafo é um instrumento que registra a velocidade e distância percorrida pelo veículo em relação ao tempo. Dessa forma, o […]
NR 16 | Adicional de periculosidade para operações com inflamáveis
Voltando aos nossos artigos sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, trataremos neste artigo sobre a NR 16. Essa norma dispõe sobre atividades e operações perigosas (especialmente inflamável), insalubridade e adicional de periculosidade.
Embargo e Interdição, qual a diferença entre estas duas sanções previstas na NR 03?
Você sabe o que é embargo e interdição? Quais são as diferenças segundo a NR 3, principalmente após a alteração da NR? Confira tudo aqui neste artigo!
Conheça a importante norma que revogará a Resolução ANTT 420/2004
Foi publicada a Resolução ANTT 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos. A norma irá revogar, em 16 de julho de 2017, a Resolução ANTT 420/04, que atualmente aprova as Instruções Complementares vigentes. Somente após essa data, será exigido o cumprimento das disposições.
Gestão Ambiental: conceitos importantes
O que é a gestão ambiental? E quais conceitos envolvem o tema? Te contamos tudo isso e muito mais no artigo de hoje! O trabalho que envolve a Gestão Ambiental nos moldes modernos é vital não só à correta manutenção e busca pelo desenvolvimento sustentável, mas também para integrar as presentes e futuras gerações a […]