Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Garantir a conformidade legal torna-se cada dia mais essencial na vida de uma empresa. O mercado está cada vez mais exigente, a concorrência aumenta e, paralelamente, qualquer notícia pode se espalhar rapidamente pelos meios de comunicação e denegrir a imagem da empresa.
O transporte de produtos por si só já é uma atividade que requer a observação e cumprimento de diversas obrigações legais, como a obtenção de licença ambiental, adaptação dos veículos, adoção de embalagens adequadas, dentre várias outras. Mas e quando o produto a ser transportado, além de perigoso, também for controlado pelo Exército?
Um atributo da licença ambiental que preocupa muitos empreendimentos é o prazo de validade. Certas atividades só podem ser exercidas sob uma autorização ambiental válida. Mas o que muitos não sabem é que há a prorrogação da licença ambiental automática que permite tais incumbências. Esclarecemos tudo neste artigo!
O acidente de trajeto sofrido pelo empregado é um assunto bastante polêmico e levanta diversas dúvidas quanto a sua caracterização, os direitos do trabalhador acidentado e os deveres do empregador.
O ar condicionado, aparelho de climatização, é hoje um equipamento presente em diversas residências, escritórios, empresas e outras instalações, e apesar de sua importância, principalmente no conforto que proporciona, devemos considerar suas condições de uso e os riscos que ele pode trazer.
A TCFA é uma das principais cobranças fiscais existentes em nosso país referente à proteção do meio ambiente. Neste artigo, você confere como ela é aplicada.
Por Renata Cassimiro Libânio, advogada e gerente de Contratos Corporativos na Ius Natura Sabemos que a Sustentabilidade se alicerça em um tripé composto dos aspectos ambientais, econômicos e sociais de uma atividade. Os aspectos sociais envolvem, dentre outros fatores, o cumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo as relativas à garantia de um ambiente de trabalho seguro […]
Por Paula Barros – Gerente de contratos Ius Natura A ampliação e sofisticação das demandas dos consumidores e o aumento exponencial do comércio internacional de alimentos são fatores determinantes para que a preocupação com o fornecimento de produtos seguros e de qualidade seja crescente em toda a cadeia da indústria alimentícia.
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