Neste artigo esclarecemos quais atividades devem ser inseridas no Registro do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP) 😉
Tag: Atendimento Legal
NR 4 | SESMT comum e centralizado: quando aplicar?
Como compreender o dimensionamento do SESMT? Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre o SESMT comum e centralizado, que são atuações possíveis e permitidas pela NR 4.
Como deve ser feito o licenciamento ambiental de atividades radioativas?
Acompanhe neste artigo informações fundamentais para realizar o licenciamento ambiental de atividades radioativas. Aqui, vamos explicar o que elas são, como é feita a regulamentação por meio de leis e instruções normativas, e o papel do Ibama.
Como o tratamento fitossanitário combate a proliferação de pragas?
Neste artigo, vamos explicar o que é o Tratamento Fitossanitário, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o combate contra a proliferação de pragas na importação e exportação de mercadorias.
Tudo sobre licenciamento ambiental
Você sabe quantas e quais licenças ambientais existem na legislação brasileira? São tantas normas legais que é comum se confundir. Por isso, decidimos esclarecer esse assunto aqui no blog. Acompanhe 🙂
Por que o Ibama liberou acesso aos dados de controle de madeira?
Entenda o motivo pelo qual o Ibama liberou o acesso público de qualquer cidadão ao Sistema DOF, que controla dados da comercialização e controle de madeira no Brasil. No dia 14 de setembro de 2018, o Ibama abriu o acesso de todas as informações armazenadas no Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) sobre a legalidade […]
Governo cria mecanismos para mensurar áreas desmatadas
Portaria do Ministério do Meio Ambiente cria procedimentos para aferir informações sobre as áreas autorizadas de supressão da vegetação. Confira aqui!