Como compreender o dimensionamento do SESMT? Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre o SESMT comum e centralizado, que são atuações possíveis e permitidas pela NR 4.
Tag: Atendimento Legal
Como deve ser feito o licenciamento ambiental de atividades radioativas?
Acompanhe neste artigo informações fundamentais para realizar o licenciamento ambiental de atividades radioativas. Aqui, vamos explicar o que elas são, como é feita a regulamentação por meio de leis e instruções normativas, e o papel do Ibama.
Como o tratamento fitossanitário combate a proliferação de pragas?
Neste artigo, vamos explicar o que é o Tratamento Fitossanitário, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o combate contra a proliferação de pragas na importação e exportação de mercadorias.
Tudo sobre licenciamento ambiental
Você sabe quantas e quais licenças ambientais existem na legislação brasileira? São tantas normas legais que é comum se confundir. Por isso, decidimos esclarecer esse assunto aqui no blog. Acompanhe 🙂
Por que o Ibama liberou acesso aos dados de controle de madeira?
Entenda o motivo pelo qual o Ibama liberou o acesso público de qualquer cidadão ao Sistema DOF, que controla dados da comercialização e controle de madeira no Brasil. No dia 14 de setembro de 2018, o Ibama abriu o acesso de todas as informações armazenadas no Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) sobre a legalidade […]
Governo cria mecanismos para mensurar áreas desmatadas
Portaria do Ministério do Meio Ambiente cria procedimentos para aferir informações sobre as áreas autorizadas de supressão da vegetação. Confira aqui!
Confira: 3 Portarias sobre EPIs são alteradas
No dia 10 de setembro de 2018 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), três portarias do Ministério do Trabalho (MTE) sobre requisitos aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Confira o que cada uma delas dispõe.