Você já precisou se especializar em algo para continuar desempenhando uma função no trabalho? Imaginamos que sim, porque tanto a legislação como o próprio mercado de trabalho têm exigido cada vez mais técnicas específicas dos profissionais. E neste artigo, mostramos alguns treinamentos de Segurança do Trabalho e do Meio Ambiente que são obrigatórios pelas normas legais.
O assunto de treinamentos legais e obrigatórios é complexo, extenso e totalmente necessário para que os profissionais tenham conhecimento. Pensando nisso, vamos elaborar uma série especial com dois conteúdos sequenciais que vão discutir sobre o que são essas capacitações técnicas, suas necessidades e aplicação no mercado de trabalho.
Para esse primeiro artigo, vamos falar dos treinamentos em dois escopos: SST e Meio Ambiente 🙂
Estudar sobre os treinamentos legais obrigatórios é um facilitador para o cumprimento da exigência da norma e também uma oportunidade para capacitar ainda mais os profissionais. Isso porque a legislação de Meio Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho (SST) exigem muita capacitação aplicável a diversas áreas de atuação.
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) destinou um capítulo específico para tratar da Segurança e a Medicina do Trabalho. Os dispositivos característicos sobre a matéria encontram-se no Capítulo V do Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho.
De forma geral, a legislação tem por principal objetivo garantir proteção à saúde e a integridade física e psicológica dos empregados, criando-se normas gerais para que ações de iniciativas de resguardo e cuidado tomem forma e sejam atendidas pelas mais diversas organizações.
Nesse contexto, as obrigações da CLT acabam por servir de base para a elaboração das Normas Regulamentadoras (NRs), estas que exigem treinamentos de segurança do trabalho para profissionais, próprios ou terceiros, que praticam atividades que envolvam algum risco de acidente.
Por exemplo:
E, eventualmente, uma única norma exige vários treinamentos, tal como a NR 18 que trata sobre o treinamento admissional dos operadores de equipamentos de transporte vertical de materiais e para os trabalhadores que exercem atividades de montagem e desmontagem de andaimes.
Os treinamentos das normas relacionadas ao Meio Ambiente são fundamentais na capacitação do colaborador para que se evite danos ambientais, descumprimentos da legislação, entre outros. Essas consequências podem causar ao empreendimento multas, não conformidades e até paralisação das atividades.
Podemos exemplificar no escopo ambiental treinamentos exigidos para:
E entre os diversos treinamentos legais exigidos pelas normas de Meio Ambiente, citamos abaixo aquele que geram mais dúvidas:
Art. 8º Em caso de acidentes ou vazamentos que representem situações de perigo ao meio ambiente ou a pessoas, bem como na ocorrência de passivos ambientais, os proprietários, arrendatários ou responsáveis pelo estabelecimento, pelos equipamentos, pelos sistemas e os fornecedores de combustível que abastecem ou abasteceram a unidade, responderão solidariamente, pela adoção de medidas para controle da situação emergencial, e para o saneamento das áreas impactadas, de acordo com as exigências formuladas pelo órgão ambiental licenciador.
3º Os proprietários dos estabelecimentos e dos equipamentos e sistemas deverão promover o treinamento, de seus respectivos funcionários, visando orientar as medidas de prevenção de acidentes e ações cabíveis imediatas para controle de situações de emergência e risco.
Empregador: Os treinamentos legais são de suma importância para o desenvolvimento e crescimento de qualquer organização. Pois, proporciona as organizações uma maior segurança e controle de seus processos, bem como aprimora procedimentos internos face as atividades operacionais e as obrigações legais.
Empregado: Os treinamentos de Segurança do Trabalho colaboram para o entendimento necessário do profissional quanto a segurança na execução das atividades rotineiras e não rotineiras e, ainda, quanto a importância de preservar a sua saúde e integridade física e a dos demais colaboradores da organização.
É bem claro que a capacitação dos trabalhadores nos treinamentos legais ambientais torna os colaboradores mais aptos para o desenvolvimento do seu trabalho e reduz os riscos de danos ao meio ambiente.
Ainda entre as principais vantagens dos treinamentos de segurança do trabalho e meio ambiente, podemos citar:
*Feito por Lívia Langbehn e Ingrid Stockler | Colaboradoras da Ius Natura
Feito por Juliana Caldeira e Manuelle Meira – Colaboradoras da Ius No artigo de hoje…
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