Seja bem-vindo ao artigo que aborda todas as informações importantes que você precisa saber sobre a Norma ABNT OHSAS 18001, uma das mais requeridas no mercado internacional.
Vamos tratar neste artigo sobre o que ela é, sua origem, seus benefícios para empresas e sua relação com a ISO 45001.
Qual a origem da OHSAS 18001?
OHSAS é uma sigla em inglês para Occupational Health and Safety Assessment Series, cuja melhor tradução é Série de Avaliação de Segurança e Saúde Ocupacional.
OHSAS 18001
A OHSAS 18001 é fruto de uma série de normas britânicas, desenvolvidas pelo BSI Group.
É uma norma internacional que define os requisitos mínimos para a construção de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO) para todos os tipos de organizações, independentemente do tamanho que elas tenham.
Para tanto, a organização deve estudar os perigos e riscos do trabalho realizado pelos trabalhadores (próprios ou terceiros).
Ou seja, é uma “ferramenta” para que a organização implante e se avalie quanto aos seus procedimentos de saúde e segurança do trabalho.
Essa norma foi criada para suprir a urgente necessidade do mercado: a falta de uma norma de Sistema de Gestão da Saúde e da Segurança do Trabalho reconhecida internacionalmente e certificável.
Dessa forma, essa norma visa proteger e assegurar que os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Sua adoção
A OHSAS 18001 é adotada de forma voluntária pelas empresas, não havendo uma obrigatoriedade na sua implantação.
Geralmente, é inserida pelas empresas por:
- Busca por maior segurança e saúde dos trabalhadores;
- Marketing;
- E/ou exigência do mercado.
O sistema de gestão proposto por essa norma pode ser integrado ao sistema de gestão ambiental e ao sistema de qualidade. Todavia, é independente deles.
Objetivo da OHSAS 18001
A OHSAS 18001 estabelece como as empresas podem controlar os riscos ambientais já existentes ou que possam vir a existir no ambiente de trabalho, considerando a saúde, segurança e integridade dos trabalhadores.
Foi redigida de modo a ser aplicável às organizações de todos os tipos e dimensões, além de adaptar-se a diversas condições geográficas, culturais e sociais.
E por que devo implementá-la?
Hoje em dia é essencial que as empresas se preocupem e demonstrem seu compromisso com a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Um Sistema de Gestão de SSO promove esse ambiente de trabalho seguro e saudável.
E isso é possível por meio da identificação e controle consistente, por parte da empresa, de seus riscos à segurança e saúde.
O sucesso da implantação dessa norma depende do compromisso de todos os níveis e funções da organização, em especial da diretoria.
Desse modo, ao verificar essas questões, a organização estará reduzindo a probabilidade de acidentes, irá atender as disposições legais pertinentes e melhorar seu desempenho de maneira geral.
Quais são os benefícios da OHSAS 18001?
- Reduzir os riscos de acidentes, doenças ocupacionais;
- Aumenta a identificação e a motivação dos colaboradores;
- Aumento da credibilidade e visibilidade da empresa;
Isso porque ela demonstra seu comprometimento em ter um ambiente saudável e seguro para seus empregados.
- Fornecedor qualificado;
Permite a sua empresa trabalhar em parceria com empresas que exigem certificação OHSAS 18001 como requisito contratual.
- Evita o risco de passivos trabalhistas e ações judiciais,
Isso porque está em dia com as obrigações legais aplicáveis ao empreendimento.
- Identificação dos perigos e riscos presentes no ambiente de trabalho;
- Aumento da produtividade;
- Melhoria na qualidade dos serviços e produtos;
- Redução dos custos;
- Melhoria contínua;
- Bem-estar no ambiente de trabalho;
Dentre outros.
Como é o funcionamento da OHSAS 18001?
A certificação na OHSAS 18001 tem como base a antecipação dos riscos que as atividades da sua empresa podem trazer à saúde e segurança dos trabalhadores.
Além disso, sua estrutura assemelha-se com a ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade) e a ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental), como por exemplo o modelo PDCA – Planejar -Executar – Verificar – Atuar ou Plan-Do-Check-Act.
Isso permite que sejam perfeitamente integradas a um único sistema de gestão, popularmente denominado por Sistema de Gestão Integrada.
Esta metodologia pode ser explicada da seguinte forma:
- Planejar: nesta fase, a empresa estabelece os objetivos e os processos necessários para atingir seus resultados, de acordo com a sua política de gestão de SSO;
- Executar: nesta irá implementar os processos na empresa;
- Verificar: a empresa irá monitorar os processos tendo em vista a política de gestão de SSO, seus objetivos, normas legais e outros requisitos, e relatar os resultados;
- Atuar: O que irá gerar melhorias continuas para a gestão de SSO.
Sendo assim, o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho é facilmente integrado com outros Sistemas de Gestão, como da Qualidade ou do Ambiente.
Quais são os principais itens da OHSAS 18001?
São as seções principais:
- Introdução
- Sistemas de gestão da saúde e da segurança do trabalho – requisitos (objetivo, definições)
- Requisitos do sistema de gestão da SST (planejamento, requisitos legais)
- Implementação e operação (recursos, atribuições, obrigações e autoridade)
- Verificação (não conformidades, ação corretiva)
- Relação com as demais normas.
Mas então… Como faço para implementar a OHSAS 18001?
Segue um passo a passo:
1 – Estabeleça uma política de saúde, higiene e segurança no trabalho;
2 – Identifique os prováveis perigos e riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores, sejam eles químicos, físicos, biológicos ou organizacionais;
3 – Cumpra as disposições normativas legais vigentes de SSO;
4 – Estabeleça um controle operacional para as atividades que tenham alguma chance de risco;
5 – Documente, registre e mantenha os processos;
6 – Divulgue a política de gestão de SSO à todos os colaboradores;
7 – Revise periodicamente a política de gestão, promovendo a melhoria contínua dos processos e realize verificação interna por meio de auditorias.
OHSAS 18001 e os Requisitos Legais
Um dos principais itens da OHSAS 18001 é o atendimento às obrigações legais aplicáveis ao sistema de gestão de SSO.
Isso se deve ao fato de que uma empresa que atende às disposições legais vigentes está, de fato, comprometida com o melhor para seus empregados.
E este é um fato tão importante que as auditorias de certificação possuem uma fase específica para analisar se as empresas estão de fato cumprindo com as normas.
Assim, é essencial que as empresas tenham um registro de atendimento da legislação aplicável ao seu negócio.
OHSAS 18001 x ISO 45001
A OHSAS 18001 será substituída pela ISO 45001.
A ISO 45001 promete vir aprimorar o Sistema de Gestão em SST e torná-lo mais eficiente e melhor aplicável.
Tendo em vista essa mudança, preparamos um guia completo com todas as informações que você precisa saber sobre o assunto.
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*Por Tatyanne Werneck