Passo a passo para o Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

Compreender as atividades da sua empresa e como elas interagem com o meio ambiente é muito importante para estar em Compliance Ambiental. E neste artigo, vamos abordar o que é e como fazer o levantamento dos Aspectos e Impactos Ambientais do seu empreendimento de forma coerente e eficaz.

Atualizado em 15.10.2020

Quais são os processos de cada atividade que sua empresa exerce? Eles impactam o meio ambiente? Seja de forma positiva ou negativa?

O que são Aspectos e Impactos Ambientais?

Aspecto Ambiental compreende todas as matérias de uma empresa que podem interagir com o meio ambiente durante uma atividade ou processo.

Ou seja, os aspectos são os elementos das atividades/produtos/serviços do empreendimento que possam interagir com o meio ambiente.

Já o Impacto Ambiental é a consequência dessa interação que gera modificações no meio ambiente, seja ela benéfica ou prejudicial.

E o Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA) é um estudo aprofundado para conhecer melhor a conexão da empresa com o meio ambiente ao seu redor e sua relação com os recursos naturais.

Gestão dos Aspectos e Impactos Ambientais

Muitos gestores acham que calcular a quantidade de resíduos que a empresa gera e o quanto isso pode ser prejudicial na hora do lançamento no meio ambiente não são ações importantes.

E o cálculo do consumo de energia elétrica? Fica, muitas vezes, em segundo plano.

Mas na verdade é muito importante realizar a Gestão dos Aspectos e Impactos Ambientais.

Todos esses requisitos devem ser observados.

Para analisar as consequências da sua atividade e da interação com o meio ambiente é necessário fazer o LAIA.

O envolvimento de todos os colaboradores também é importante, mas a participação dos gestores e alta direção é fundamental para que se haja um conhecimento ambiental amplo que torne suas ações mais adequadas.

Um gestor bem informado e participativo vai:

• Decidir melhor assuntos desse tema;
• Valorizar mais as escolhas sobre o meio ambiente;
• Indicar melhorias de processos;
• Indicar melhorias de matérias-prima;
• Usar conscientemente os recursos naturais.

Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

O conteúdo da norma ISO 14001 dispõe sobre o controle das atividades causadoras de impacto ambiental.

Além disso, determina que as empresas realizem o (LAIA), apontando prioridades e seus níveis de criticidade. 

Porém, em sua versão atual de 2015, é apresentado um ponto novo: a análise do ciclo de vida.

Isso refina, ainda mais, o processo do LAIA e permite que a empresa trabalhe conceitos desde a origem de um processo como o estudo da matéria prima, o método em si e o descarte do produto.

É interessante que a empresa seja divida por áreas no momento do estudo do LAIA e possibilite uma análise detalhada dos gestores de cada área, considerando apenas aquele espaço específico.

Além disso, é um processo que demanda a participação de muitos colaboradores, o que força o aprendizado em grupo.

Para realizar a identificação dos aspectos/impactos ambientais, a empresa deverá realizar um trabalho descritivo da relação da empresa com o meio ambiente.

O resultado dessa descrição será a elaboração de um documento que conterá todos os aspectos da empresa e todos os impactos que cada aspecto poderá gerar.

Ou seja, conterá todas as situações em que as operações da empresa poderão afetar o ambiente.

Passo a passo 

De acordo com a ISO 14001, a primeira etapa do processo do LAIA é identificar e avaliar os Aspectos e Impactos Ambientais relacionados às atividades exercidas, e avaliar o grau de criticidade e importância.

Vamos a cada etapa mais detalhadamente:

1- Planejamento 

Assim como qualquer outro método, o ponto de partida deve ser pelo planejamento estratégico e da decisão do que será avaliado primeiro.

Quem vai participar? Será que todos os colaboradores integrados são capacitados?

2- Identificação 

Nesta etapa, é preciso mapear todas as atividades desenvolvidas na empresa.

Sim, todas, porque geralmente são evidenciadas aquelas rotineiras ou consideradas mais importantes para o negócio.

O mapeamento precisa ser minucioso, porque deixar de identificar uma atividade demonstra uma falta de controle dos aspectos associados à ela.

E essa falta de controle pode levar a uma multa ambiental ou não conformidades durante uma auditoria para certificação na ISO 14001, por exemplo.

A atividade precisa ser monitorada desde o seu planejamento, durante a execução e a produção final.

3- Avaliação 

A avaliação das atividades identificadas em relação à significância para a empresa é feita por um modelo de planilha chamado Failure Mode and Effects Analysis (FMEA).

Esse modelo de planilha, FMEA, reduz as chances de potenciais falhas, aumenta a confiabilidade de processos e da qualidade dos procedimentos de gestão e controle.

As atividades são avaliadas em relação:

• Ao seu operacional;
• À responsabilidade de execução;
• À natureza do impacto ambiental;
• À relevância, que são considerados a abrangência da atividade, seu potencial dano e a probabilidade de ocorrer um impacto ambiental;
• Aos requisitos legais (se um aspecto se relaciona com alguma legislação que precisa ser atendida).

Algumas organizações optam por fazer esta avaliação segundo a interface dos aspectos ambientais com a legislação.

E quando há legislação incidente sobre eles, automaticamente o aspecto será considerado crítico.

4- Controle 

Após destrinchar as atividades, seus aspectos e impactos e graus de significância, é necessário identificar controles operacionais para evitar os impactos ambientais.

Temos como exemplo o Controle de Resíduos Sólidos.

São exemplos da correlação de aspectos e impactos ambientais:

Benefícios do LAIA

Além de ser requisito obrigatório para certificação, sabemos que o levantamento atualizado e a correlação entre aspectos e impactos (e perigos e riscos) à legislação é uma ferramenta eficaz no controle dos aspectos/impactos e no atendimento aos requisitos legais aplicáveis prevenindo:

• Danos ambientais;

• Acidentes ocupacionais;

• Autos de infração, embargo ou interdição;

• Danos à imagem da organização bem como processos judiciais.

E garantindo:

• Desenvolvimento sustentável;
• Consumo mais consciente dos recursos naturais;
• Educação ambiental para os colaboradores;
• Baixo juros de investimentos públicos.

O LAIA é um documento de muito valor para a empresa, pois ele promove a educação ambiental e integra os colaboradores.

O estudo de Aspectos e Impactos Ambientais gera muita reflexão sobre o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável.

Então quando é obrigatório ter o LAIA?

O LAIA será obrigatório para as empresas que desejarem se certificar na ISO 14001.

Mas poderá também ser item de cumprimento obrigatório ao firmar contrato com outras empresas.

Várias grandes organizações solicitam a apresentação do LAIA para firmarem contratos, porque em caso de acidente ambiental, poderão ser responsabilizadas solidariamente pelos danos causados.

E, se a empresa que estão contratando faz o LAIA, sabem que essa empresa está mais preparada e atenta aos seus pontos críticos e não críticos.

*Por Ingrid Stockler e Tatyanne Werneck