Você sabe quantas e quais licenças ambientais existem na legislação brasileira? São tantas normas legais que é comum se confundir. Por isso, decidimos esclarecer esse assunto aqui no blog. Acompanhe 🙂
Categoria: Meio Ambiente
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Qual o seu papel na Educação Ambiental?
Neste artigo, vamos discutir sobre o conceito de Educação Ambiental, o que diz a legislação brasileira sobre o tema e como ele é trabalhado academicamente no país.
Por que o Ibama liberou acesso aos dados de controle de madeira?
Entenda o motivo pelo qual o Ibama liberou o acesso público de qualquer cidadão ao Sistema DOF, que controla dados da comercialização e controle de madeira no Brasil. No dia 14 de setembro de 2018, o Ibama abriu o acesso de todas as informações armazenadas no Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) sobre a legalidade […]
Governo cria mecanismos para mensurar áreas desmatadas
Portaria do Ministério do Meio Ambiente cria procedimentos para aferir informações sobre as áreas autorizadas de supressão da vegetação. Confira aqui!
Dia da Amazônia | “A terra não pertence ao homem; o homem pertence a terra”.
Dia da Amazônia: celebrado hoje, 5 de setembro, para enaltecer a maior floresta tropical do mundo e uma das maiores riquezas naturais do Brasil. E também para alertar a população: deve-se dar valor a Amazônia!
Portaria 5/2017 | Padrões de potabilidade da água para consumo humano
Neste artigo, explicamos os padrões de potabilidade da água e o controle de análise em abastecimentos de Distribuição de Concessionárias e de Solução Alternativa Coletiva, com fundamento na nova Portaria 5/2017. Água potável significa consumo seguro e consciente, ou seja, que não oferece riscos à saúde do consumidor. Por ser um consumo necessário a todo […]
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Recursos Minerais
O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.