Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
O que muda com a Instrução Normativa IBAMA 05/18?
Trazemos neste artigo, o devido esclarecimento sobre o principal foco de dúvidas gerado pela Instrução Normativa IBAMA 05/18, após diversos questionamentos realizados junto ao nosso Setor Dúvida Legal.
Abril Verde: conscientização evita mortes e acidentes do trabalho
Abril Verde, Campanha do Ministério Público, pretende educar ainda mais a população sobre o número de vítimas de acidentes do trabalho, que cresce a cada ano.
Quais leis ambientais preciso cumprir? Nós te contamos aqui
Por que é importante para as empresas estarem em conformidade legal com as leis ambientais? Confira o artigo que preparamos sobre as normas legais que são exigidas nessa esfera.
Novo Código Florestal: julgamento de novas ações
Entenda o que significou o Plenário do Supremo Tribunal Federal ter concluído o julgamento de ações sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Veja quais foram os principais pontos abordados.
08 de março: Uma data para celebrar e lutar!
O Dia Internacional da Mulher, atualmente celebrado no dia 08 de março, é fruto de uma série de lutas pelos direitos individuais, sociais e políticos das mulheres ao longo da história.
Acidentes e doenças do trabalho geram prejuízos bilionários
De 2012 até 2017, o Brasil registrou cerca de quatro milhões de acidentes e/ou doenças do trabalho, gerando um gasto de quase 340 bilhões de reais durante tal período.
Gestão dos Requisitos Legais na OHSAS 18001
-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho( OHSAS 18001 ) e outros- Quer realizar a gestão dos requisitos legais em Segurança do Trabalho? Clique aqui para solicitar uma proposta! O que são requisitos legais? De forma sucinta, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos […]