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O que muda com a reforma trabalhista?
A Ius Natura preparou para vocês uma análise didática do que muda com a Reforma Trabalhista, Lei Federal 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei Federal 5.452, de 1º de maio de 1943.
Qual ente deve autorizar a intervenção em APP localizada em área de manguezal?
É possível realizar a intervenção em APP (Área de Preservação Permanente) de manguezal? Esclarecemos esta dúvida neste artigo, acompanhe 🙂
Preciso atender as normas técnicas?
No trabalho de consultoria jurídica que realizamos, somos muito questionados sobre a obrigatoriedade de atendimento a normas técnicas, uma vez que estas não são consideradas normas legais.
Como funciona o Programa de Conversão de Multas Ambientais?
A legislação sobre o Programa de Conversão de Multas Ambientais foi alterada e isso afeta muitas empresas. Confira neste artigo as principais mudanças!
NR 12 | Capacitação dos colaboradores
Hoje vamos falar de capacitação de trabalhadores envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos, com foco na NR 12. Importante deixar claro que tal norma será aplicada a todos os tipos de máquinas e equipamentos, exceto àqueles:
O engenheiro pode se responsabilizar por obra ou serviço fora da jurisdição do CREA onde possui registro?
Confira neste artigo se um engenheiro pode se responsabilizar por um serviço realizado fora da jurisdição do CREA em que já possui registro.
Reforma trabalhista: Gestantes podem trabalhar em locais insalubres?
A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República em 14 de Julho de 2017, trouxe um tema de grande relevância e controvérsia, que é o trabalho de gestantes em locais insalubres. Veja neste artigo o que diz o conteúdo Lei. Atualizado em 25.05.2021 Esse assunto tem gerado diversos debates quanto às alterações promovidas em nossa […]