Em comemoração ao dia do cerrado, 11 de setembro, compilamos algumas curiosidades sobre esse bioma tão fundamental para a manutenção do meio ambiente e dos nossos recursos naturais. Água doce: a maior riqueza dentre os recursos naturais do cerrado É comum associar o cerrado a uma paisagem seca e árida, no entanto, nem tudo é […]
Visando esclarecer as dúvidas mais recorrentes e, principalmente, orientar empregadores e empregados sobre os cuidados a serem tomados em condições de trabalho em altura, a Ius Natura preparou este artigo com base nas instruções da NR 35. O que é trabalho em altura? A Norma Regulamentadora Nº 35 – NR 35 trata do labor em […]
O que é a FISPQ, quais suas diretrizes e obrigações decorrentes de sua elaboração.
Confira no artigo de hoje a publicação da Medida Provisória 905/19, que altera disposições da legislação trabalhista e institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
A Deliberação Normativa COPAM 74/04 foi revogada pela nova Deliberação publicada, a DN COPAM 217/17. Acompanhe neste artigo as alterações!
Brasília (28/09/2017) – O prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) foi prorrogado até 31 de outubro deste ano e o envio das retificações pode ser realizado até 30 de dezembro de 2017. O ADA é o instrumento legal que permite reduzir em até 100% o Imposto Territorial Rural (ITR) sobre áreas de interesse […]
O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, nesta segunda-feira, que sejam tomadas medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, que ficaram em evidência, segundo ele, com os potentes furacões que devastaram o Caribe e o sudeste dos Estados Unidos nas últimas semanas.
Neste quadro informamos toda semana a publicação de algumas das normas mais importantes localizada por nosso banco de dados nos escopos de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Qualidade, Responsabilidade Social, Energia e Segurança de Alimentos.. Hoje disponibilizaremos duas deliberações normativas do COPAM.
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