Como garantir a segurança dos trabalhadores? Confira conteúdos completos sobre Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional (SSO), conforme as NRs.
Por Bruna Simão – Advogada – Ius Natura Os índices de produção e exportação de carnes e demais produtos derivados da atividade pecuária alcançaram excelentes patamares nos últimos anos no Brasil. Podemos afirmar que isso se deve, dentre outros fatores, à melhora na qualidade do sistema produtivo interno, à necessidade de atender à crescente demanda […]
Por Kesley Barbosa, advogado e Gerente Técnico da Ius Natura. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)[1] é um documento emitido quando ocorre um acidente de trabalho ou quando é constatada uma doença ocupacional.
Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura A Lei Federal 11.901/09, responsável pela regulamentação da profissão de bombeiro civil, determina que sua função é exclusivamente de prevenção e combate a incêndio:
Empresas contratadas para controle de pragas e vetores através da aplicação de produtos químicos em prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços, devem, após a aplicação, fixar cartazes específicos informando a realização da atividade, segundo artigo 21 da Resolução ANVISA-RDC 52/09.
A Ius Natura promoveu, na semana passada, mais uma edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). Com apoio de graduandos dos cursos de Medicina da UFMG e PUC Minas, os colaboradores da Ius Natura assistiram palestras sobre tabagismo, alcoolismo e drogas, doenças sexualmente transmissíveis e organização do ambiente de trabalho.
Há duas licenças sobre utilizar e comercializar motosserra: o Registro de Proprietário e a Licença de Porte de Uso. E isso gera dúvidas sobre quais âmbitos elas devem ser requeridas e onde elas produzem efeito. Esclarecemos o tema neste artigo.
Sua empresa está em conformidade com a legislação que dispõe sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – PcD? Para te ajudar a responder a essa pergunta, a Ius Natura preparou este artigo sobre os requisitos legais e demais informações sobre como adaptar suas instalações para pessoas com necessidades especiais – PNEs.
As empresas estão tratando, cada vez mais, a Saúde e Segurança do Trabaho como prioridade. Te mostramos números e pesquisas que comprovam que investir em SST dá um retorno muito positivo aos negócios 😉
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