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Emprego Das Mulheres Em Trabalho Subterrâneo
Emprego Das Mulheres Em Trabalho Subterrâneo Uma Análise Sistemática Da Legislação Brasileira Nesse artigo, vamos conversar sobre o emprego das mulheres em atividades no subsolo. Para isso, vamos percorrer a história da legislação brasileira, destacando os percalços e avanços normativos quando o assunto é o trabalho feminino em áreas subterrâneas. Contexto Histórico A vedação por […]
Saiba por que você deve contratar um software de gestão de requisitos legais
A gestão de requisitos legais é uma grande aliada na identificação da legislação brasileira aplicável às atividades exercidas por uma organização. Através do sistema de gestão, empresas de variados portes conseguem adequar suas atividades às leis brasileiras que são publicadas diariamente na esfera municipal, estadual e federal. Dessa forma, minimizam e evitam riscos de infrações […]
Entrada em vigor do GRO acontece em janeiro de 2022
Foi determinado que algumas NRs que entrariam em vigor em agosto de 2021, agora entrarão em janeiro de 2022. Descubra quais são elas!
Resolução ANTT 5.947/21 revoga Resolução ANTT 5.232/16!
Foi publicada em junho de 2021 a Resolução ANTT 5.947/21 e ela revoga tacitamente a Resolução ANTT 5.232/16. Quando entra em vigor? Confira aqui!
Vigência de subitens da NR 37 foi prorrogada!
Vários subitens da NR 37 que entrariam em vigor em dez/2020 tiveram a vigência prorrogada para esse ano. Confira aqui quais itens e para quando!
CONAMA revoga normas sobre APP e Irrigação!
O CONAMA teria revogado normas que tratam sobre as medidas de delimitação de APP e Irrigação! O que aconteceu? Descubra tudo aqui!
Você sabe para que servem os fertilizantes?
Você sabe para que servem os fertilizantes? Quando podem ser utilizados? Quais são suas aplicações práticas? Descubra aqui.