No dia 10 de setembro de 2018 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), três portarias do Ministério do Trabalho (MTE) sobre requisitos aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Confira o que cada uma delas dispõe.
Vai ser assim! A ironia de estarmos na era da informação é que não temos tempo hábil para consumir uma fração de milionésimo daquilo que é gerado. A produção de conteúdo se dá numa velocidade vertiginosa, tornando difícil acompanhar e assimilar tanta informação. Quando falamos em legislação de requisitos legais, não é diferente. A cada […]
Vai ser assim! A ironia de estarmos na era da informação é que não temos tempo hábil para consumir uma fração de milionésimo daquilo que é gerado. A produção de conteúdo se dá numa velocidade vertiginosa, tornando difícil acompanhar e assimilar tanta informação. Quando falamos em legislação (requisitos legais), não é diferente. A cada ano, […]
Atualmente, as organizações estão progressivamente mais conscientes das implicações da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e com isso estão investindo mais na prevenção dos acidentes. Tal prática é considerada a principal diretriz do compliance na segurança do trabalho, tema que vamos tratar neste artigo.
Como um assunto, a princípio tão vago, pode impactar significativamente a trajetória de uma organização? Explicamos neste artigo o que é ser Compliance e como é possível aplicar esse método de trabalho para aprimorar a gestão dos negócios!
Neste artigo, tratamos sobre o uso do cronotacógrafo: o que é, como opera, se o cronotacógrafo é obrigatório e qual legislação trata desta matéria. O que é o cronotacógrafo? De acordo com o Inmetro, o cronotacógrafo é um instrumento que registra a velocidade e distância percorrida pelo veículo em relação ao tempo. Dessa forma, o […]
Com a Lei n.º 13.103/15, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, principalmente a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, muitas dúvidas começaram a surgir sobre o exame toxicológico para motoristas. Neste artigo vamos esclarecer sua aplicação e distinguir a matéria tratada pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.
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