Origem e Conceito O LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é um sistema de certificação de edificações desenvolvido a partir de 1998 pelo USGBC (United States Green Building Council), entidade composta por mais de 14.000 membros que contribuem financeiramente para a pesquisa, desenvolvimento e adoção de práticas relacionadas à construção sustentável. No Brasil, seu […]
Esta é uma questão que acarreta muitas dúvidas. Preciso também do aval do IBAMA se já tenho LO concedida pelo órgão estadual? A resposta é não. De acordo com a Resolução Federal CONAMA 237/1997, nenhuma atividade potencialmente poluidora será licenciada, simultaneamente, por mais de um ente federativo (Município, Estado ou União). É o que consta […]
Você sabe o que é uma audiência pública ambiental? É um termo que não é muito utilizado e por gerar dúvidas, decidimos dedicar este artigo para esclarecer o seu conceito, que é um instrumento democrático do processo de licenciamento ambiental.
Essa é outra dúvida frequente que recebemos. Afinal, o colaborador no período de férias pode ou não se inscrever na CIPA? Confira aqui! Atualizado em 18.12.2020 Estou de férias. Posso me inscrever na eleição da CIPA? Sim. A NR 05 garante a liberdade de inscrição para todos os empregados da empresa e não há nenhuma […]
O Documento de Origem Florestal – DOF é exigido para transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos e subprodutos florestais apenas de origem nativa, conforme previsto na Portaria MMA 253/06, não sendo necessária sua expedição para o acobertamento de produtos e subprodutos florestais de origem exótica (eucalipto, pinus e teca). Salvo previsão expressa constante […]
O que é um alimento Halal? O que o distingue dos demais? Descubra tudo sobre o assunto no nosso artigo!
Condutores de veículos automotores das categorias C, D e E devem realizar exames toxicológicos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e sua renovação, segundo artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei Federal 9.503/97.
Empresas contratadas para controle de pragas e vetores através da aplicação de produtos químicos em prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços, devem, após a aplicação, fixar cartazes específicos informando a realização da atividade, segundo artigo 21 da Resolução ANVISA-RDC 52/09.
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