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Autor: Ius Natura
Maltratar animais é crime ambiental?
Praticar maus-tratos em animais configa realmente crime ambiental? Há punição para isso? Confira essa questão neste artigo!
Gerente de contratos da Ius Natura ministra palestras sobre Segurança de Alimentos
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Brasil adere oficialmente ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima
O Congresso Nacional aprovou e o Senado Federal promulgou o Decreto Legislativo nº 140, de 16 de agosto de 2016 que dispõe sobre o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC.
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Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal no CTF do IBAMA
Conheça quais são as substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e como sua empresa deve registrá-las no IBAMA. O que é o Protocolo de Montreal? O Protocolo de Montreal, surgiu na Convenção de Viena em 1985 e passou a ser aplicado em 1989 em 197 países com objetivo de proteger a camada de Ozônio através […]
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O uso de motosserras para as finalidades a que se propõe abrange uma série de obrigações legais absolutamente imprescindíveis. Usualmente tida no imaginário popular como grande “vilã” em favor do desmatamento, o que foi potencializado pelas atividades ilegais de supressão vegetal na Amazônia e outros biomas com grande repercussão mundial, é preciso diferenciar o […]