O Congresso Nacional aprovou e o Senado Federal promulgou o Decreto Legislativo nº 140, de 16 de agosto de 2016 que dispõe sobre o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Quando e como renovar o Certificado de Licença de Funcionamento emitido pela Polícia Federal para controle de produtos químicos?
Segundo Portaria Federal MINJUS 1274/03, que condiciona ao controle e fiscalização da Polícia Federal os produtos químicos relacionados em seu Anexo I, a Licença de Funcionamento deve ser renovada a partir do 60º dia anterior à data de vencimento. Ou seja, quando estiver faltando 60 dias para vencer a licença, estará iniciado o prazo para […]
Gestão Ambiental: conceitos importantes
O que é a gestão ambiental? E quais conceitos envolvem o tema? Te contamos tudo isso e muito mais no artigo de hoje! O trabalho que envolve a Gestão Ambiental nos moldes modernos é vital não só à correta manutenção e busca pelo desenvolvimento sustentável, mas também para integrar as presentes e futuras gerações a […]
Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal no CTF do IBAMA
Conheça quais são as substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e como sua empresa deve registrá-las no IBAMA. O que é o Protocolo de Montreal? O Protocolo de Montreal, surgiu na Convenção de Viena em 1985 e passou a ser aplicado em 1989 em 197 países com objetivo de proteger a camada de Ozônio através […]
Uso de motosserras: obrigações e penalidades
O uso de motosserras para as finalidades a que se propõe abrange uma série de obrigações legais absolutamente imprescindíveis. Usualmente tida no imaginário popular como grande “vilã” em favor do desmatamento, o que foi potencializado pelas atividades ilegais de supressão vegetal na Amazônia e outros biomas com grande repercussão mundial, é preciso diferenciar o […]
Utilizar e comercializar motosserra: quais licenças são necessárias?
Há duas licenças sobre utilizar e comercializar motosserra: o Registro de Proprietário e a Licença de Porte de Uso. E isso gera dúvidas sobre quais âmbitos elas devem ser requeridas e onde elas produzem efeito. Esclarecemos o tema neste artigo.
Empresas privadas devem adaptar suas instalações aos requisitos de acessibilidade?
Sua empresa está em conformidade com a legislação que dispõe sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – PcD? Para te ajudar a responder a essa pergunta, a Ius Natura preparou este artigo sobre os requisitos legais e demais informações sobre como adaptar suas instalações para pessoas com necessidades especiais – PNEs.
Qualificação de Fornecedores Críticos é tema de treinamento na Ius Natura
Colaboradores de diversos setores da Ius Natura participaram, no último dia 29 de julho, de um treinamento interno sobre “Qualificação de Fornecedores Críticos”. “A primeira dificuldade neste trabalho é estabelecer quem são os fornecedores críticos do cliente, número que pela nossa experiência costuma variar em torno de 35 a 40, mas que pode a chegar […]