O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, de autoria do Partido Socialismo […]
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Qualificação de Fornecedores: erros mais comuns
As organizações devem realizar a qualificação de seus fornecedores críticos, conforme vimos no post Qualificação de fornecedores: o que é. Vimos também o que deve ser levado em consideração na sua elaboração. Agora vamos ver quais são os erros mais comuns cometidos na hora de qualificar fornecedores.
Pecuária sustentável: SSO na Indústria de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Por Renata Cassimiro Libânio, advogada e gerente de Contratos Corporativos na Ius Natura Sabemos que a Sustentabilidade se alicerça em um tripé composto dos aspectos ambientais, econômicos e sociais de uma atividade. Os aspectos sociais envolvem, dentre outros fatores, o cumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo as relativas à garantia de um ambiente de trabalho seguro […]
Segurança de alimentos, certificações e regulamentação do setor agropecuário brasileiro.
Por Paula Barros – Gerente de contratos Ius Natura A ampliação e sofisticação das demandas dos consumidores e o aumento exponencial do comércio internacional de alimentos são fatores determinantes para que a preocupação com o fornecimento de produtos seguros e de qualidade seja crescente em toda a cadeia da indústria alimentícia.
Anvisa publica alterações na lista de substâncias controladas aprovadas
Por: Ascom/Anvisa Publicada atualização de medicamentos controlados A atualização da lista de substâncias controladas publicada na última quinta-feira (20/10) traz as últimas alterações aprovadas pela Anvisa
Aprovado projeto de lei que define regras para demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação
De: Agência Câmara Notícias Comissão aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5370/16, pelo qual a demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública. A lei atual prevê esse rito apenas para […]
Gestão legal de efluentes líquidos
Por Paula Barros, Gerente de Contratos Ius Natura A geração de efluentes é um aspecto ambiental avaliado como crítico e significativo pela grande maioria dos nossos clientes, abrangendo setores variados da indústria (indústria alimentícia, indústria da celulose, mineração, entre outras) e também de outros setores. Assim, é necessário que se estabeleçam criteriosas medidas de controle […]
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual escolher?
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual das duas solicitar? Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura Em 02 de abril de 2014, foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária a Resolução ANVISA 16/14, com o objetivo de simplificar os pedidos de concessão, renovação, alteração, retificação de publicação e cancelamento de Autorização de […]