Publicada no DOU no dia 18 de outubro, a Resolução CNRH n° 178/16 modificou a redação dos art. 9° a 15 da Resolução no 144, de 10 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Confira a norma na íntegra:
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Anvisa publica alterações na lista de substâncias controladas aprovadas
Por: Ascom/Anvisa Publicada atualização de medicamentos controlados A atualização da lista de substâncias controladas publicada na última quinta-feira (20/10) traz as últimas alterações aprovadas pela Anvisa
Aprovado projeto de lei que define regras para demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação
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Gestão legal de efluentes líquidos
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Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual das duas solicitar? Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura Em 02 de abril de 2014, foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária a Resolução ANVISA 16/14, com o objetivo de simplificar os pedidos de concessão, renovação, alteração, retificação de publicação e cancelamento de Autorização de […]
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