O Documento de Origem Florestal – DOF é exigido para transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos e subprodutos florestais apenas de origem nativa, conforme previsto na Portaria MMA 253/06, não sendo necessária sua expedição para o acobertamento de produtos e subprodutos florestais de origem exótica (eucalipto, pinus e teca). Salvo previsão expressa constante […]
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Descubra tudo sobre o mercado de alimentos Halal
O que é um alimento Halal? O que o distingue dos demais? Descubra tudo sobre o assunto no nosso artigo!
Motoristas de veículos automotores devem realizar exames toxicológicos?
Condutores de veículos automotores das categorias C, D e E devem realizar exames toxicológicos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e sua renovação, segundo artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei Federal 9.503/97.
Quais procedimentos de segurança devem ser adotados após aplicação de produtos químicos para controle de pragas e vetores em prédios de uso coletivo?
Empresas contratadas para controle de pragas e vetores através da aplicação de produtos químicos em prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços, devem, após a aplicação, fixar cartazes específicos informando a realização da atividade, segundo artigo 21 da Resolução ANVISA-RDC 52/09.
Ius Natura promove mais uma edição da SIPAT
A Ius Natura promoveu, na semana passada, mais uma edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). Com apoio de graduandos dos cursos de Medicina da UFMG e PUC Minas, os colaboradores da Ius Natura assistiram palestras sobre tabagismo, alcoolismo e drogas, doenças sexualmente transmissíveis e organização do ambiente de trabalho.
Prestar informação falsa ou enganosa ao órgão ambiental
O que acontece quando você presta informação falsa ou enganosa ao órgão ambiental? O Dr. João Paulo, advogado especialista em Direito Ambiental, explica as possíveis consequências do ato.
Maltratar animais é crime ambiental?
Praticar maus-tratos em animais configa realmente crime ambiental? Há punição para isso? Confira essa questão neste artigo!
Gerente de contratos da Ius Natura ministra palestras sobre Segurança de Alimentos
A gerente de contratos da Ius Natura, Paula Barros, ministrou, no último mês de julho, duas palestras sobre “Sistemas de Gestão de Segurança de Alimentos (SGSA/ISO 22000)” para os colaboradores de diversos setores da Ius Natura.