Por Tais Lima Martins Ferreira e Tatyanne de Mello Faria Werneck – Ius Natura A responsabilidade social na pecuária tem como objetivo principal assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, visando adotar medidas que proporcionem a qualidade e a segurança dos alimentos de modo a atender as demandas do mercado. Através das boas práticas inseridas […]
Atualizado 21.06.2022 Agropecuária sustentável, é possível? Saiba como a Gestão de Requisitos Legais pode impactar seu empreendimento no agronegócio mantendo suas atividades alinhadas coma sustentabilidade. No artigo de hoje, explicamos como manter sua organização em conformidade com as exigências legais e de forma sustentável. Agronegócio e normas ambientais O manejo adequado dos recursos naturais presentes […]
Luciano Silveira – Consultor Ius Natura Um dos temas mais importantes para o desenvolvimento do Agronegócio nacional diz respeito à regularização dos imóveis rurais frente ao texto do Novo Código Florestal, que tenta conciliar o interesse econômico dos produtores agropecuários com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Por Bruna Simão – Advogada – Ius Natura Os índices de produção e exportação de carnes e demais produtos derivados da atividade pecuária alcançaram excelentes patamares nos últimos anos no Brasil. Podemos afirmar que isso se deve, dentre outros fatores, à melhora na qualidade do sistema produtivo interno, à necessidade de atender à crescente demanda […]
Publicada no DOU no dia 18 de outubro, a Resolução CNRH n° 178/16 modificou a redação dos art. 9° a 15 da Resolução no 144, de 10 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Confira a norma na íntegra:
Por Kesley Barbosa, advogado e Gerente Técnico da Ius Natura. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)[1] é um documento emitido quando ocorre um acidente de trabalho ou quando é constatada uma doença ocupacional.
Por: Ascom/Anvisa Publicada atualização de medicamentos controlados A atualização da lista de substâncias controladas publicada na última quinta-feira (20/10) traz as últimas alterações aprovadas pela Anvisa
De: Agência Câmara Notícias Comissão aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5370/16, pelo qual a demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública. A lei atual prevê esse rito apenas para […]
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